Marco Antônio Soalheiro*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro dasCidades, Marcio Fortes, e a presidente da Caixa EconômicaFederal, Maria Fernanda Ramos Coelho, eximiram-se hoje (24) deresponsabilidade pelas irregularidades constatadas em obras doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC)investigadas pela Polícia Federal na OperaçãoJoão de Barro. Fortes disseque somente a instituição financeira parceira éque poderia responder sobre as causas de eventuais desvios derecursos. Sobre a necessidadede mudança na forma de repasse de recursos do PAC para evitarfraudes, ele explicou que atualmente o dinheiro é repassadopor intermédio da Caixa, que tem na ponta justamente acapacidade de medição. ”Outros ministériostrabalham com convênios em que se tem um gestor. São asduas formas de atuar. Não existe outra. Temos acompanhamentopermanente do Tribunal de Contas e da CGU [Controladoria-Geral daUnião] em todos esses casos.” Fortes lembrou que aPolícia Federal divulgou informações sobre obrasque estariam usando material de baixa qualidade e que havia dito quequem atesta na ponta é que deve dar a justificativa sobre oassunto. “Eu não tenho funcionários fora de Brasília.Nós temos excelente relacionamento com a Caixa, e écontratada nossa exatamente para, na ponta, verificar o andamento dasobras. Então, quem atestou na ponta que tem que dar asatisfação a respeito do assunto.” Já a presidente da Caixa Econômica, questionada sobrepossíveis falhas da instituição na fiscalizaçãodas obras, afirmou que “o acompanhamento é feito com diligência e rigor”. Maria Fernandadestacou que o trabalho da Caixa é reconhecido inclusive peloTribunal de Contas da União (TCU). “O mesmo relatóriodo TCU que foi base para a Operação João deBarro registra que as obras acompanhadas pela Caixa têm umrigor bem melhor do que aquelas que não têm convênioconosco.”Segundo MariaFernanda, a CGU e a Caixa vão promover uma “operaçãopente fino” para garantir maior transparência. “O PAC malcomeçou, e os gestores têm que ter atençãoespecial no acompanhamento das obras.” A OperaçãoJoão de Barro, iniciada no dia 20 deste mês, encontrouindícios de fraude na execução de obras do PACem vários municípios. A auditoria foi feita com base emdenúncias veiculadas na imprensa e, logo após, ainvestigação policial desarticulou um esquema criminosode desvio de verbas destinadas à construção decasas populares e estações de tratamento de esgoto.
De acordo com a Polícia Federal,a quadrilha desviava recursos repassados aos estados, DistritoFederal e municípios em convênios ou empréstimoscedidos pela Caixa e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social (BNDES) nas chamadas transferências voluntáriasda União.
