Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A JustiçaEleitoral do Rio de Janeiro comprovou as ligaçõeseleitorais entre o projeto Cimento Social, de reforma de casaspopulares no Morro da Providência, no centro da cidade do Riode Janeiro, e o pré-candidato à prefeitura do municípioMarcelo Crivella (PRB).Hoje (24), as obras nacomunidade foram embargadas por uma decisão do juiz FábioUchoa, da Coordenadoria de Fiscalização da PropagandaEleitoral do Tribunal Regional Eleitoral.Na decisão, ojuiz alegou “propaganda eleitoral subliminar”, com base nadistribuição de cartões contendo uma foto deCrivela sobreposta à imagem da obra no Morro da Providência.Uma investigaçãodo TRE comprovou também referências ao projeto na páginado pré-candidato na internet. “Os documentos quechegaram fizeram ver que o projeto do Marcelo Crivela é antigoe é utilizado em campanhas. Em 2004, ele como senadorapresentou o Cimento Social em forma de projeto de lei ao Senado, masa obra ainda não foi aprovada”, disse o juiz FábioUchoa na decisão.De acordo com o juiz,sem uma decisão do Congresso o convênio firmado entre osMinistérios das Cidades e da Defesa para realizaçãodas obras, em janeiro de 2008, é eleitoreiro. “A data do convênio,em pleno ano eleitoral, viola a legislação eleitoralque garante a igualdade entre os candidatos”, afirma o texto dadecisão que embargou a obra.A sentença deFábio Uchoa também determina ao pré-candidatoMarcelo Crivella a interrupção da distribuiçãodos cartões ligando seu nome à obra, e concedeu doisdias para que informe a quantidade de folhetos produzidos e a origemdo material, sob pena de multa.