Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A Receita Federalcomeça a fiscalizar hoje (23) as 84 empresas com maioresindícios de sonegação de contribuiçõesprevidenciárias do Paraná. No total, foramidentificadas no estado 351 estabelecimentos entre os 1,7 mil queapresentaram divergências nos dados declarados na Guia deRecolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), naGuia de Informações à Previdência Social(GFIP), na Declaração do Imposto de Renda Retido naFonte (Dirf) ou na Declaração de InformaçõesEconômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). De acordocom assessoria de imprensa da Receita, essas empresas apresentaram diferença na base de cálculo em torno de R$ 995milhões.O terceiro programa daEstratégia Nacional de Atuação da Fiscalização(Enaf) para o ano de 2008, que consiste no cruzamento de dados dasantigas Secretaria da Receita Federal e Secretaria da ReceitaPrevidenciária, começou nesta segunda-feira em todo oPaís, e abrangerá inicialmente 1,7 mil empresas, de umtotal de 6.455 contribuições de pessoas jurídicasque demonstraram possível existência de sonegação.A Receita Federalexplicou que fez o cruzamento da remuneração “dosempregados” ou “dos contribuintes individuais” declarada emGFIP com os valores constantes da Dirf ou da DIPJ, conforme asituação analisada.No balançodivulgado pela Receita Federal, no Paraná, num confronto entreo Guia de Informações à Previdência e aDeclaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, foramselecionados 186 contribuintes com indícios de sonegaçãode aproximadamente R$ 240 milhões. Outros 120 contribuintesforam identificados após o confronto da GFIP com os“rendimentos do trabalho assalariado” declarados na DIPJ. Nessecaso, segundo a Receita, foram encontrados na base de cálculodas contribuições indícios de omissão quesomam aproximadamente R$ 184 milhões.Também foramselecionados outros 45 contribuintes, em razão do cruzamentoda GFIP com os “rendimentos do trabalho sem vínculoempregatício” declarados em DIPJ, com indícios desonegação das contribuiçõesprevidenciárias de aproximadamente R$ 571 milhões.“Os contribuintes queoptarem por regularizar a sua situação, desde que antesdo recebimento da intimação inicial da Receita Federal,deverão providenciar a retificação dadeclaração, pagando eventuais diferenças dascontribuições, devidamente acrescidas de juros e multade mora”, instrui o órgão. Se comprovadas as fraude,os envolvidos poderão responder criminalmente.