Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As obras da UsinaHidrelétrica de Estreito, que fica na divisa entre o Tocantinse o Maranhão, poderão ter continuidade. Foi o quedecidiu hoje (23) o desembargador federal Jirair Aram Meguerian, doTribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. A decisão éfruto de uma suspensão de liminar pedida pelo InstitutoNacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O empreendimento havia sido paralisado no início domês pela Justiça Federal do Maranhão, que anuloua licença de instalação da usina e determinouque os estudos de impacto ambiental da obra fossem complementados. Em sua decisão,Meguerian diz que todos os passos foram cumpridos nos estudos deimpacto ambiental e que a paralisação das obras poderácausar prejuízos econômicos. Para ele, o empreendimentotem vital importância para o desenvolvimento da infra-estruturaenergética do país. O desembargador explica, no seu despacho,que a anulação da licença de instalaçãoda usina teve como base suspeitas de parcialidade do Ibama e depressões do Poder Executivo para que essa licença fosseconcedida. “Essas suspeitas não são suficientes parainfirmar a presunção de validade desse atoadministrativo”, disse. Ele lembrou que qualqueratividade produtiva, principalmente as usinas hidrelétricas,causam impactos ambientais, mas ressalta que o Ibama járealizou os estudos e determinou as medidas necessárias paraminimizar esses impactos. A Usina Hidrelétricade Estreito deverá gerar 1 mil megawatts e estáprevista para ser finalizada em agosto de 2010. O investimento totalprevisto na obra é de R$ 3,2 milhões. De acordo com oúltimo balanço do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC), as obras estão com 17% de realização.