Paula Laboissière*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A melhordefinição que qualifica o sistema carceráriobrasileiro é a de um “verdadeiro inferno”. A avaliaçãoé do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), relator daComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SistemaCarcerário. Às vésperas de entregar o relatório final dainvestigação – resultado de oito meses de visitas apresídios de vários estados do país –, elerelata que a situação encontrada reflete um “caosabsoluto”, provocado, sobretudo, pela superlotação decelas.

Segundo o parlamentar, os casos mais graves foram registrados nos estados daBahia, do Pará, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e deMato Grosso do Sul.

Um dos casos que será destacado no relatório é o de uma colônia agrícola em Mato Grosso doSul. O local, projetado para abrigar 80 presos, registrava um totalde 680 detentos. E, segundo o deputado, cerca de 60 deles dormiam juntocom porcos.

Nodistrito de Contagem (MG), foi encontrada uma cela construída para 12presos, mas que abriga um total de 70. Os detentos, segundo odeputado, se revezam para dormir à noite e usam um sanitário impróprio.

Jáno estado do Ceará, o deputado afirma que a comida éservida aos presos, muitas vezes, em sacos plásticos, sem nenhum tipo de talher.

No Presídio Lemos de Brito, em Salvador, a CPI encontrou umcomércio alternativo também provocado pelasuperlotação. Ovos e cebolas, segundo Dutra, sãovendidos pelo valor superfaturado de R$ 0,50 a unidade.

O deputado relata que, no estado do Rio de Janeiro, os presos sãoseparados de acordo com a facção criminosa a quepertencem. Cada presídio e cada delegacia fluminense, de acordo com o relator, é comandado por facções como oTerceiro Comando, o Comando Vermelho, o Amigo dos Amigos (ADA) ou oInimigo dos Inimigos (IDI).

“Esse éo retrato da situação de 440 mil presos que existem noBrasil, sendo que, para manter cada preso, gasta-se por mês de R$ 1,3 mil a R$ 1,5 mil. Esse valor é injustificável,a quase absoluta totalidade dos presos que nada fazem.”