Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SistemaCarcerário, com base em levantamento do DepartamentoPenitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, vai apontar em seu relatório que 130mil detentos estão presos indevidamente em todo o país.Onúmero representa 30% do total da populaçãocarcerária brasileira, que é de 440 mil. A informaçãofoi divulgada pelo relator da CPI, deputado federal Domingos Dutra(PT-MA). Ele apresenta o relatório final aos integrantes da comissão na próximaterça-feira (24).“Houvemuitas queixas em todos os cantos, mas a principal é dospresos. A quantidade de detentos provisórios que estão,às vezes há dois ou três anos, sem sentença,é muito grande”, avalia.Dutraafirma que o gasto mensal com cada detento no país gira em torno de R$ 1,3 mile que o valor retirado dos cofres públicos para custear oabrigo em presídios de pessoas presas indevidamente representauma “fábula de dinheiro”.Dentre aspropostas que devem ser apresentadas pela CPI na próximasemana está a de que os estados promovam, com urgência,um mutirão jurídico coordenado pelo Ministérioda Justiça para fazer um “pente fino” e verificar quem sãoas pessoas presas indevidamente.Háainda a sugestão de que seja realizado um censo nacional dapopulação carcerária, já que os números atuais, segundo o deputado, não são confiáveis.“Estamospropondo que os juízes priorizem as penas alternativas. Em vez de o Estado punir essa pessoa pedindo que ela trabalhepara a comunidade – varrendo uma rua ou capinando uma horta –, eleprende. Há muitas alternativas, desde que todo mundo entendaque tratar de preso é tratar da segurança de todos,sujeitos a serem vítimas daquele que entrou no sistemapenitenciário e, quando saiu, saiu embrutecido”, pondera.Parao deputado, poucos presídios oferecem, de fato, oportunidade para que os presos se recuperem. Mas há exceções. “Evidente que nãoencontramos só miséria”. Ele relatou que, em Mato Grosso, membros da CPI encontraram uma penitenciáriafeminina que conta com uma produção de artesanato dequalidade e que, segundo o parlamentar, pode ser exportada.“Acreditoque esse sistema pode melhorar, fechando as portas da criminalidade egarantindo políticas públicas nas áreas maispobres. Por onde passei, só encontrei gente pobre. Nãoencontrei nenhum colarinho branco preso”, conta.Elelembra que, de 2003 a 2008, a PolíciaFederal deflagrou mais de 230 operações que resultaramna prisão de mais de 4 mil pessoas – prefeitos, advogados,vereadores, contadores e secretários. “Mas o pessoal nãofica preso, porque eles têm recurso, bons advogados e sãoinfluentes”, critica.Outrasolução, para o relator, é “abrir as portasdos presídios” e providenciar trabalho e estudo aos detentos. Ele explica que a estratégia permite a quem já cumpriu pena ter condições deespaço no mercado de trabalho “para não voltara delinqüir”.“Dojeito que é hoje, o Fernandinho Beira-Mar e o Marcola passam aser chefes de verdadeiros partidos. Porque quando o Estado nãodá advogado, o PCC [Primeiro Comando da Capital, facção criminosa de São Paulo] dá. Quando o Estado não dátransporte para a família do preso se deslocar e fazer avisita, o PCC paga o ônibus.”