Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dificuldade em partilhar ofinanciamento na área de saúde bucal, com estados emunicípios, é principal entrave para o sucesso dapolítica que prevê atenção básicana opinião do coordenador de Saúde Bucal do Ministérioda Saúde (MS), Gilberto Pucca.
O governo federal concebeu, em 2004,uma estrutura para reverter o quadro da saúde bucal no paísbaseada em Equipes de Saúde Bucal (ESB) que integram asEquipes de Saúde da Família, além da oferta deserviços de maior complexidade, em Centros de EspecialidadesOdontológicas (Ceos) e de Laboratórios Regionais dePróteses Dentárias (LRPD).
A situação a serrevertida era a de cerca de 30 milhões de brasileiros semdentes na boca e 50% deles sem próteses.
Segundo Pucca, “os estadospraticamente não participam do financiamento da saúdebucal”, pois só sete deles (CE, GO, MT, MS, RS, SC,PR,SE)colocaram, até agora, algum tipo de contrapartida para montarequipes de saúde bucal e apenas Ceará e Santa Catarinacontribuíram para a implantação de Ceos.
O coordenador explicou que oministério repassa aos municípios, mensalmente, R$ 2,2mil para cada equipe criada, até R$ 80 mil por centro deespecialidade implantado e mais R$ 8,8 mil para sua manutenção.Para a montagem dos laboratórios de próteses, sãodisponibilizados os equipamentos e recursos no total de R$ 16,5 milpara a confecção de cerca de 280 próteses pormês.
“A gente precisaria do esforçoconcentrado de todos os entes da federação. Se todosalocassem os recursos que o governo federal está alocando naSaúde Bucal, com certeza, iríamos expandir muito maisrápido esses serviços”, ressaltou.
De acordo com ele, embora a lei sejaimprecisa, o ideal do financiamento para o SUS é que os gastosfossem 75% custeados com recursos federais, outros 15% pelosmunicípios e 10% pelos estados.
Apesar das dificuldades na gestãocompartilhada e da inexistência de estatísticas paramedir o impacto da política na saúde da populaçãodesde a sua criação, Gilberto Pucca considera que aampliação do acesso aos serviços odontológicosno período é inegável.
Segundo ele, o número deequipes de saúde bucal passou de 4,2 mil para 16,2 mil,aumentando a cobertura de 20 milhões para 80 milhões depessoas atendidas. Foram criados 650 Ceo's, que passaram a oferecertratamento de canal (endodontia) e de problemas na gengiva(periodontia); atendimento a pacientes portadores com necessidadesespeciais; cirurgias de pequeno porte; e diagnóstico etratamento de câncer de boca.
Além disso, foram implantados300 laboratórios que produziram, até agora, 100 milpróteses. O coordenador admite que o número ainda épequeno diante da demanda, insuficiente para atender o déficitcriado de décadas de uma política restrita àextração de dentes.
“Temos uma herança de umdescaso total que produziu cerca de 30 milhões de pessoas semnenhum dente na boca e quase a metade delas não têmprótese. Então é o início de um resgate,um processo bem incipiente, mas, pela primeira vez, o estadobrasileiro assume a sua responsabilidade de reabilitar as pessoas queforam, na verdade, mutiladas, que tiveram negado o seu direto de terdentes”, admitiu.
Pucca também apontou como umresultado concreto da expansão dos serviços públicosodontológicos a redução no número dedentes extraídos no país, que passaram de 12,5 milhõesem 2003 para 8,5 milhões em 2007.
Como segundo desafio na áreade saúde bucal, ele indicou a falta de fluoretaçãono abastecimento público de água que, embora previstapor lei desde 1974, ainda não é realizada em cerca de40% dos municípios brasileiros.
