Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Orelatório final a ser apresentado pela ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário napróxima terça-feira (24) revela que 80 % dos presosbrasileiros não estudam ou trabalham. A CPI foi criada pela Câmara dos Deputados no ano passado para avaliar as condições dos presídios do país.O resultado, segundo o relator da CPI, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), é queo detento cumpre a pena prevista e, quando recebe liberdade, volta acometer novos delitos. “Sai mais velho, analfabeto, semqualificação e ainda com o atestado de preso."
ParaDutra, o conceito de que uma pessoa que comete um delito deve sersempre punida com cadeia é “equivocado”. Aresponsabilidade do Estado, segundo ele, deve ser a de recuperar odetento, já que o país não conta com sentençasde prisão perpétua ou de pena de morte.
“Todoaquele que comete um delito é condenado e é recolhido aum estabelecimento penal. Um dia, ele irá sair e, se sair piordo que entrou, quem irá pagar a conta somos nós, comnovos crimes e novas vítimas. Pagamos com patrimôniosroubados, com impostos desviados de outros setores, para cuidar de umsistema carcerário falido”, avaliou.
O relator defende que sejam responsabilizados pela situação das prisões brasileiras os diretores de presídios, secretários, juízes deexecução e outras autoridades, mas lembra que algunsmembros da CPI divergem por acreditarem que a responsabilidade maiorpertence aos estados. Até a próxima terça-feira,ele acredita que os parlamentares devam chegar a um acordo.
“Fiz umtrabalho, ao longo desses oito meses, com a maior ponderaçãoe prudência, mas não posso dar meia volta e nem fazerjeitinho para proteger esse ou aquele governador. Tenho dados queenvolvem governadores do PT, de estados que são governadospelo PMDB e pelo PSDB”, disse.
Odeputado ressalta que a proposta de analisar e investigar o sistemacarcerário brasileiro reflete “preocupação”não apenas com os detentos, mas também com quem estáfora dos presídios e pode se tornar vítima dos delitoscometidos por “feras humanas”.
“Umapessoa que é presa, às vezes, porque roubou um rádiode pilha ou duas latas de leite, é colocada na cadeia e quandosai dali – barbarizada, torturada e vivendo como animal – jásai como soldado do crime organizado. Porque o Estado faliu na suamissão de recuperar aquele que ele puniu.”
Essafalha, segundo o parlemnetar, pode ser constatada ao se analisar os índices depresos que não trabalham e que não estudam, dadeficiência verificada na assistência jurídica edas condições “desumanas” registradas em presídiose em estabelecimentos penais.
“Esperamosconstruir um acordo de tal forma que a gente contribua não sócom quem está preso e praticou o crime, mas também quemelhore a segurança pública do Brasil.”
