Agência Brasil
Brasília - Em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje (12) decreto regulamentando a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A cerimônia ocorre às 12h, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Com a medida, o governo brasileiro adota e amplia uma lista das piores formas de trabalho infantil, que abrange todas as formas de escravidão e atividades como utilização de crianças para fins de exploração sexual comercial e para produção e tráfico de entorpecentes. A Convenção 182 foi aprovada pela OIT em 1999 e trata da proibição e eliminação das piores formas de trabalho infanto-juvenil. Ainda de manhã, no primeiro compromisso do dia (9h), Lula se reúne com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Na seqüência (11h), recebe o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. À tarde, em uma solenidade às 15h30, no Palácio do Planalto, o presidente assina decreto de concessão de uso de trecho do Rio Madeira, em Rondônia, para a construção e exploração da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (3.150 MW). Os contratos para implantação da obra serão assinados pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o consórcio Madeira Energia, que ganhou a licitação realizada em dezembro do ano passado. Integram o consórcio a Construtora Norberto Odebrecht, Furnas Centrais Elétricas, Odebrecht Investimentos, Cemig GT e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia - formado pelos bancos Banif e Santander. A hidrelétrica deve entrar em operação em 2012 e é um dos mais importantes empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No fim do dia (17h30), Lula se reúne com o Prêmio Nobel da Paz de 2006, Mohammad Yunus. O economista bengalês é o criador do Grameen Bank (o chamado Banco dos Pobres). No encontro, ele deve discutir com o presidente a possibilidade de implantar iniciativa semelhante no Brasil.
