Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A falta decomprometimento e de compreensão de que as condiçõesde vida das crianças e dosadolescentes configuram prioridade absoluta para o desenvolvimento deações públicas é um dos principaisobstáculos ao combate à exploraçãodessa parcela da população, seja em termosprofissionais ou sexuais. A conclusãofaz parte de um levantamento que está sendo lançadohoje (12), no Rio de Janeiro, marcando o Dia Nacional de Combate ao TrabalhoInfantil. O estudo mapeia as ações de promoçãodos direitos de criançase adolescentes em oito municípios da Baixada Fluminense.De acordo com ocoordenador do Projeto Circo Baixada, José Cândido, organizaçãonão-governamental responsável pela realizaçãoda pesquisa, essa realidade écomprovada por meio da estruturação precária dosórgãos que atuam nessa área.Segundo ele, a maior parte dos Conselhos Municipais do Direitos da Criançae do Adolescente e dos Conselhos Tutelares nessa região não conta compessoal qualificado. Além disso, não há computadores e falta padronização dos registros deatendimentos. José Cândido afirma ainda que o númerode conselhos tutelaresexistentes nos municípios da Baixada Fluminense é insuficiente."Existe umaorientação do Conanda [Conselho Nacional dos Direitosda Criança e do Adolescente] deque deve haver um Conselho Tutelar para cada 200 mil habitantes, mas o queencontramos foi um déficit médio de pelo menos seis conselhos na região.Com isso, a condição de defesa dessas pessoas fica desprotegida",afirmou.Para reverter o quadro,José Cândido defende o fortalecimento e melhor aparelhamento dasinstituições por parte dos governos municipais, paraque sejam capazes de "gerarefetivamente políticas e atendimentos que garantam os direitos dascrianças e adolescentes".