Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado,Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), considerou hoje (12) uma“advertência” ao governo o placar da aprovaçãoda Contribuição Social para a Saúde (CSS) ontem(11) na Câmara. A proposta foi aprovada por 259 votos, apenasdois a mais do que o mínimo necessário.“Foi um placarapertado. É um aviso [para o governo], uma advertênciacom relação ao Senado”, disse.Garibaldi afirmou ainda quejá pediu parecer da Consultoria do Senado para encontraralternativas à cobrança da CSS. Uma solução,segundo ele, seria o aumento da tributação de bebidas ede cigarros. “Pode ser que nos vejamos diante de um impasse etenhamos de apelar para uma alternativa porque essa cobrançado CSS não me parece a mais viável”, comentou. A CSS, aprovada ontempela Câmara, terá alíquota de 0,1% e incidirásobre toda movimentação financeira. Ela não serácobrada no lançamento das contas da União, dos estados,do Distrito Federal, dos municípios, das fundaçõese das autarquias. Também ficarão isentos da cobrançaos saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço,do Fundo de Participação PIS/Pasep e do segurodesemprego.Os aposentados epensionistas não serão taxados, assim como ostrabalhadores da ativa que ganharem até o teto dos benefíciosda Previdência, o equivalente a R$ 3.038. A cobrança daCSS será de responsabilidade dos bancos e instituiçõesfinanceiras e começará a ser cobrada a partir de 1 dejaneiro do ano que vem, caso passo pelo Senado. O valor recolhidoserá integralmente repassado ao Fundo Nacional de Saúde(Funasa), e os recursos deverão ser aplicados exclusivamenteem ações e serviços públicos de saúde.