Da Agência Brasil

Brasília - A ediçãode hoje (11) do Diário Oficial da União trazpublicada a Lei n.º 11.692, que reestrutura o Programa Nacional deInclusão de Jovens (ProJovem). O programa, criado em 2005, foireformulado em abril.A nova legislaçãojá inclui o ProJovem Urbano, lançado em maio. A meta élevar de volta à escola jovens fora da idade escolar, sem oensino fundamental, desempregados e sem qualificaçãoprofissional.O Projovem Urbanocompõe, com o ProJovem Adolescente, o ProJovem Campo e oProJovem Trabalhador, o novo Programa Nacional de Inclusão deJovens (ProJovem).A norma traz algumasmodificações. A faixa etária para participar doprograma, que era de 18 a 24 anos, passou a incluir jovens de até29 anos. Antes, eles precisavam ter estudado até a quartasérie e agora a exigência passou a ser apenas aalfabetização.O ProJovem pode serimplantado em qualquer município brasileiro. Nas 130 cidadescom mais de 200 mil habitantes, a adesão é feitadiretamente pelas prefeituras. Nas demais, a execuçãodo programa ficará a cargo dos governos estaduais que aderiremao ProJovem Urbano.Estão previstospara o ProJovem Urbano investimentos de R$ 1,2 bilhão até2010 , R$ 394 mil deles a serem aplicados em 2008. O programa estásendo adaptado para que possa ser implantado inclusive empenitenciárias até o final deste ano.