Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes de movimentos sociais ligados à Via Campesina devem entregar amanhã (12) ao governo um programa com 13 propostas estruturantes e de curto prazo, além de medidas legislativas, relativas à agricultura brasileira.O programa foi apresentado hoje (11) a jornalistas, em entrevista coletiva. De acordo com Eber Dartora, representante da Pastoral da Juventude Rural (PJR), as propostas também são uma resposta àqueles que acusam os movimentos camponeses de somente realizar ocupações, sem ações propositivas. Ele diz que o objetivo é que essas ações sirvam “para a construção de um país justo e igualitário”.O representante do Movimentos dos Pequenos Agricultores, frei Sérgio Görgen, reforça que essas “não são mais propostas setoriais, nem para médio e longo prazo, mas para curto prazo, aplicáveis, factíveis, viáveis, e que o país tem capacidade tecnológica para implementar”.Entre as idéias incluídas no documento, está um programa de reflorestamento, que prevê que cada família camponesa seja responsável por dois hectares. Isso deve ser feito com plantas nativas, respeitando a diversidade do bioma. A proposta inclui uma linha de crédito para o reflorestamento, com carência de oito anos e mais oito anos para pagamento, além de um programa de educação ambiental.Outra proposta é a ampliação do orçamento do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) para R$ 1 bilhão por ano, a fim de garantir a compra dos produtos da agricultura familiar e da reforma agrária pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, a proposta também traz a criação de programas de produção de agroenergia e energias renováveis para agricultores familiares, de uma empresa estatal de fertilizantes e de um programa de investimentos nas escolas técnicas e universidades. Os representantes de camponeses também sugerem o estabelecimento do Programa Água para Todos, com a universalização do acesso ao abastecimento, coleta e tratamento do esgoto, a criação de um programa de habitação camponesa e popular, de produção de sementes e mudas nativas e crioulas, de assistência técnica, extensão rural e capacitação, de ampliação da educação no campo e de mecanização agrícola com pequenas máquinas, adequadas à produção familiar e camponesa.Entre as medidas políticas e legislativas propostas, está a retomada das desapropriações para a reforma agrária, a regularização de reservas indígenas, como Raposa Serra do Sol (RR), a aplicação imediata da Tarifa Social Baixa Renda de energia elétrica e a proibição da venda de terras para empresas estrangeiras. Segundo frei Sérgio, o programa custaria aos cofres públicos “não mais do que aquilo que o governo dá para 30 mil grandes proprietários no Brasil, que é em torno de R$ 60 bilhões”. “Quem produz 70% [dos alimentos no país] ganha R$ 12 bilhões, quem produz 30% ganha R$ 60 bilhões, nós propomos inverter”, completou.De acordo com os militantes, o projeto deve ser apenas protocolado já que não foi pedida audiência em nenhuma instância do governo. Eles afirmam que, antes, pretendem discutir as propostas com a sociedade.
