Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma auditoria concluídapelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a existência de uma sériede práticas administrativas irregulares naFundação Nacional de Saúde (Funasa), parte delasverificadas em convênios com organizaçõesnão-governamentais (ONGs) para assistência à saúdeindígena. A auditoria reforçacríticas de comunidades indigenistas ao atendimento estatal e resultou emum acórdão do TCU do dia 16 de abril, quedeterminou à Funasa a apresentação de um plano de açãopara o saneamento administrativo em 90 dias .“Oproblema da Funasa é o todo. A máquina administrativaprecisa ser aprimorada, pois há sinais claros de baixaeficiência. Não são questões pontuais. Temgasto administrativo alto, frágil controle de pessoal , muitaenergia desperdiçada ao longo do processo”, afirmou osecretário de Fiscalização e Avaliaçãode Programas Governamentais do TCU, Luciano Danni. Foi detectado, porexemplo, por meio de consulta a relatórios da fundação,que uma das entidades conveniadas, a Secoya (Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami),gastou R$ 2,99 milhões para cobrir despesas administrativas eapenas R$ 470 mil no atendimento direto aos índios. “A Funasa já émuito custosa do ponto de vista administrativo e a baixa aplicaçãode recursos nas despesas finais é um indíciode pouca eficiência no gasto público”, ressaltou osecretário. Aconclusão dos técnicos do tribunal foi a de que, entre 2004 e 2006, para cada R$ 1 de recurso daFunasa aplicado no objetivo final – atendimento direto aos indígenas –, gastou-se, em média, R$ 1,83para a operacionalização da área meio. Odiretor de saúde indígena da Funasa, Vanderlei Guenka,disse à Agência Brasil que a fundação“está atenta e obedecendo” as recomendaçõesdo órgão de controle externo. Informou ainda que os convênios com as ONGs que nãoprestaram contas adequadamente foram suspensos. “Estamos buscando por meio de portarias melhorar o controle daaplicação de recursos, com acompanhamento mais nonível local”, ressaltou.
Umamedida usual na Funasa também criticada na auditoria do TCU éaquela chamada de "sobrestamento", que garante acontinuidade do repasse de recursos para instituiçõesconveniadas que não tiveram as prestações decontas parciais aprovadas, apenas com descontos em parcelasseguintes. “Esse é um procedimento sem amparolegal e deve ser abandonado”, resumiu Danni.
O TCU tambémdetectou problemas na gestão de pessoal. A Funasa tem, segundoos técnicos do tribunal, mais de 24 mil servidores àdisposição do Sistema Único de Saúde, semque a administração tenha conhecimento exato do localpara o qual os funcionários estão cedidos. “A cadasolicitação nossa o número de funcionáriosinformado muda”, criticou Danni.
Na direçãoda Funasa, a explicação para o alto número deservidores cedidos é de que isso ocorre pelo fato de aatribuição do controle de endemias tersido descentralizado para estados e municípios. “A Funasa fica com osaneamento básico em municípios de pequeno porte e coma atenção integral à saúde dos povosindígenas”, observou Vanderlei Guenka.
