INPI reduz tempo de concessão de marcas para 18 meses

09/06/2008 - 17h58

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A política de desenvolvimento produtivo,lançada pelo governo federal no mês passado, vai ampliaro trabalho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nosentido de conscientizar o empresariado sobre a necessidade deproteger suas marcas e ‘designs’ (desenhos industriais) de cópiaspirateadas no Brasil e no exterior.O presidente do INPI, Jorge Ávila, afirmouque, com a nova política, há um reforço dotrabalho que o órgão já vinha fazendo junto a vários setores econômicos, entre os quais o deconfecções. “A gente está fortalecendo todasas ações que tenham a ver com disseminação,educação, para uso do sistema da propriedadeindustrial”, disse.Ávila revelou que o próximo passo éestreitar o trabalho com o setor automobilístico. “A idéiaé fazer um trabalho de conscientização da importância do registro de marcas e também de desenhosindustriais e patentes junto não só àsmontadoras, que já têm uma gestão, mas junto atodo o seu parque de fornecedores no país”, afirmou.Ele destacou que o INPI será fortalecidopara que o processo de registro seja rápido. Segundo Ávila,antes o tempo para conceder o registro de uma marca era de cinco aseis anos. Hoje, caiu para um ano e seis meses. A meta, de acordocom o presidente da instituição, é que aconcessão leve apenas um ano, para que não se descuideda qualidade. “Um dos eixos, então, é esse:eficiência, sem perda da qualidade”, observou.Outra linha de atuação do INPI épromover a conscientização sobre a importância doregistro. “Não é tão difícil nem tãocaro você proteger seus desenhos industriais e suas marcas noBrasil. E no mundo, mostrar a importância e o significado queisso pode ter para o crescimento dos seus negócios”,registrou. Ávila lembrou que, desde 2003, o INPI passapor um programa de reestruturação e modernizaçãoe que, devido a esse programa, ampliou o trabalho de produçãode registro de marcas. “A gente está conseguindo examinar, nos últimos 12 meses, algo em torno de 250 mil marcas”,disse. Antes, a produção de marcas do INPI variavaentre 28 mil a 60 mil registros por ano.O presidente do INPI revelou que, na fase atual,o sistema brasileiro de propriedade intelectual está emdiscussão para que a participação das empresasbrasileiras seja facilitada. Ele enfatizou a importância dessetrabalho porque o mundo vive “uma economia global que compete pelainovação”.