Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As empresasbrasileiras precisam proteger suas marcas para evitar ser alvo depirataria no exterior. O alerta foi dado hoje (9) pelo presidente doInstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila.Segundo ele, no Brasil, ainda é pequena aconsciência de que é preciso proteger as marcas do usopor terceiros. “Você faz uminvestimento para tornar sua marca, sua grife, conhecida. E, quandocresce, ganha um pouco mais de musculatura, e começa a quererexportar, descobre que alguém registrou o nome de sua marca emum país para o qual você quer exportar”, disse Ávila,em entrevista à Agência Brasil. O resultado é que o empresário acabasendo obrigado a fazer algum tipo de acordo ou entrar numa brigajudicial longa, que representa gasto de recursos, explicou. Épor isso que os empresários devem saber como funciona osistema de marcas no Brasil e no resto do mundo. Tal procedimento vale também para oregistro de desenhos industriais, “porque há váriasformas de fazer negócio que não sãonecessariamente exportar o artigo físico”. O licenciamentoda marca ou do design se insere nesse campo, acrescentou.
Vinculado ao Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o INPIparticipa do Fashion Business, bolsa de negócios realizadaparalelamente ao Fashion Rio. O evento é promovido pelaFederação das Indústrias do Estado do Rio deJaneiro (Firjan) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio àMicro e Pequena Empresa (Sebrae).
Sem o registro da marca, ficadifícil as empresas provarem que determinada criaçãoé sua. Um exemplo de marca brasileira pirateada é aconfecção de moda-praia Salinas, que, de acordo com aassessoria de imprensa do INPI, ao tentar exportar para o Méxicoe a Coréia do Sul, descobriu que estava sendo usada nos doispaíses. A operação para anulaçãodos registros piratas custou à Salinas cerca de US$ 40 mil.
A marca de calçados JimmyChoo, que se tornou conhecida em todo o mundo em um seriadode televisão, entretanto, conseguiu se proteger de copiadoresusando o sistema de propriedade industrial em váriospaíses, inclusive o Brasil, informou a assessoria.
Os dados disponíveis mostramque em 2006 foram depositadas 94.660 marcas no INPI, englobandotambém depósitos de empresas estrangeiras, contra 327 pedidos demarcas brasileiras no exterior. Ávila disse que os brasileirosnão têm a cultura de proteger suas marcas no exterior, oque atribuiu à falta de informação. NaArgentina, foram feitos 802 depósitos de marcas brasileirasnaquele ano. Na China, foram 73. Registrar uma marca no Inpi custa menos que R$500, e pequenas empresas têm desconto. No exterior, o custo émais alto e varia de país para país, mas um escritóriode advocacia especializado em propriedade intelectual pode ajudar noprocesso. Para registrar apenas uma marca, a internet éuma boa ferramenta, na qual se economizam custos de deslocamento.Ávila considera importante o registro no exterior, para marcasque buscam mercados como Estados Unidos e União Européia.“Ter uma marca protegida nesses mercados vale muito dinheiro.”
Ele disse que, tão logo ogoverno do Brasil assine a adesão ao sistema internacional deregistro de marcas, conhecido como Protocolo de Madri, ficarámais fácil o depósito de marcas de empresas nacionaisem outros países, especialmente das pequenas e médias.Até lá, porém, as empresas devem registrar suasmarcas em cada mercado para o qual desejem comercializar produtos.
De acordo com o INPI, serámais fácil monitorar os pedidos de marca em uma únicabase do que em vários países diferentes. Ele ressaltou,entretanto, que nenhum brasileiro deve deixar de proteger a sua marcaenquanto o país não adere ao Protocolo de Madri. “Dáum pouco mais de trabalho, mas proteja, porque você pode ter umprejuízo muito grande se não o fizer”, recomendouJorge Ávila.
