Brasilienses desconfiam de possível cartel em postos de combustível

09/06/2008 - 14h59

Da Rádio Nacional

Brasília - A reportagem da RádioNacional, em Brasília, constatou o que os motoristas da cidadetanto reclamam: os preços dos combustíveis na regiãocentral do Plano Piloto quando não estão iguais têmdiferença de apenas um centavo. Na manhã destasegunda-feira (9) foram percorridos 49 postos nas quadras 100, 200 e300 das Asas Sul e Norte, além de dois no Setor de IndústriasGráficas (SIG) e dois no setor Sudoeste, totalizando 53estabelecimentos. Em 30 deles, ou seja, 57%, o preço eraexatamente o mesmo: R$ 2,59 para a gasolina, R$ 1,89 para o álcoole R$ 2,05 para o diesel. No restante dos postos, a diferençapara esses preços é de apenas um centavo, para cima oupara baixo. Os únicos postos que fogem dessa regra sãodois do Eixinho Norte, que cobram R$ 2,56 pelo litro de gasolina. Apesquisa mostrou que 96,22% dos postos visitados vendem combustíveispor preços que variam apenas um centavo entre si, o que levamuitos motoristas a acreditarem que os empresários concordamos valores entre si.“Esse posto é o que tem preçomais diferenciado. Tem um preço à vista e um a prazo.No resto dos postos está tudo igual”, reclama a estudanteMaíra da Silva, que abastecia em um estabelecimento da Quadra207 Norte. O preço de R$ 2,59 para o litro da gasolina épraticado em 38 dos 53 postos visitados. Outros 31 cobram R$ 1,89pelo álcool e R$ 2,05 pelo diesel. “A diferençade preços é pequena, pelo menos aqui no final da AsaNorte, onde eu moro. Mas varia muito conforme o período. Teveuma época em que os preços baixaram para R$ 2,10 e umasemana depois subiu para R$ 2,50. Todo mundo [donos de postos] abaixae sobe o preço ao mesmo tempo”, disse o militar Paulo CésarSouza, morador da 515 Norte, que afirma desconfiar da existênciade cartel no setor em Brasília.Segundo a Lei 8.884, de1994, o cartel existe quando concorrentes combinam entre si, “dealguma forma, preços e condições de venda debens ou de prestação de serviços”.Opresidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis(Sinpetro), José Carlos Ulhôa, descarta essapossibilidade. Ele justifica os valores parecidos em quase todos ospostos “pela tomada de preços”, pois os empresáriosestariam temendo uma queda brusca nos lucros. “O que temos éa concorrência do mercado. Se eu sou um dono de posto e o meuvizinho cobra um preço, é claro que eu vou acompanharpara não ficar para trás”, argumentou Ulhôa.OProcon-DF, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que aresponsabilidade de investigar supostos casos de cartel é doConselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e que sópode atuar caso haja alguma denúncia de consumidor que sesente lesado por uma suposta falta de concorrência entre osestabelecimentos.Em 2004 e 2005, a Câmara Legislativa doDistrito Federal investigou a existência de um cartel dospostos de combustíveis no Distrito Federal. Apesar dasdenúncias, nada ficou provado.