Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O assunto não é novo e está voltando agora à discussão: o governo quer criar a Loteria da Cultura. O projeto faz parte da proposta que o Ministério da Cultura deve enviar ao Congresso até o início do próximo semestre, que cria mecanismos de arrecadação e fomento para o setor e pretende incorporar a Lei Rouanet, depois de modificá-la. Com a loteria, espera-se um incremento de R$ 600 milhões no orçamento da pasta.O secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, anunciou terça-feira (3) como o governo formata o novo projeto de lei e, nessa quarta (4), detalhou a iniciativa em entrevista à Agência Brasil. A loteria, segundo Ferreira, deve ocorrer numa extração própria e já foi estudada pela Caixa Econômica Federal, que seria a executora.“Os estudos indicaram duas coisas: primeiro, um cálculo pessimista e, entre o cálculo pessimista e o otimista, há uma possibilidade de a gente arrecadar em torno de R$ 600 milhões anuais para a cultura. Outro dado interessante é que essa loteria não 'vampiriza' as outras extrações, ela correria numa faixa própria. A Caixa, inclusive, sugere que sejam duas extrações distintas”, disse o secretário.A primeira sinalização do governo em torno dessa iniciativa ocorreu no primeiro semestre de 2003, e a loteria entraria em operação meses depois. O ministro Gilberto Gil chegou a participar de reuniões com a Fazenda para submeter o projeto. No entanto, as discussões enfraqueceram e o projeto deu sinais de que não sairia do papel.Agora, Juca Ferreira espera que ocorra o contrário, já que a loteria seria uma das formas de financiamento previstas no projeto de lei que o ministério encaminhará  ao Congresso até o início do próximo semestre.“Nós, com as dificuldades que tivemos, arrefecemos um pouco as discussões dentro do governo, mas estamos voltando agora, porque estamos proporcionando um Programa Nacional de Financiamento e Fomento da Cultura, onde há vários mecanismos e esse é um mecanismo importante. Já funciona em mais de 50 países, alguns têm até quatro extrações”, informou.Junto com a loteria, o projeto prevê a criação do Vale-Cultura, semelhante ao vale-refeição – só que destinado ao consumo cultural, como cinema e compra de livros, além de mecanismos de mercado e incrementos no orçamento do ministério, com a reestruturação do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O secretário explicou como será o financiamento.De acordo com Ferreira, a arrecadação da loteria custearia gastos fixos do ministério, como manutenção de museus, teatros e orquestras. Uma iniciativa semelhante já ocorre no estado de São Paulo desde 2004, na modalidade de loteria instantânea, semelhante às raspadinhas.