Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criação do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia, que vinhasendo anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para hoje(5), Dia Mundial do Meio Ambiente, foi adiada por pelo menos mais 30dias.O governo decidiu criar um grupo de trabalho interministerial paraacertar os detalhes tributários do fundo antes de lançar oficialmente omecanismo. “O grupo vai afunilar as normas”, justificou Minc. A idéia do fundo, anunciada em dezembro do ano passado, é da equipe da ex-ministra Marina Silva. O objetivo é captarcontribuições voluntárias para investir na redução de desmatamento daAmazônia. Segundo Minc, em um ano, a expectativa é reunir US$ 1bilhão. Por enquanto, o governo conta com uma doação de R$ 100 milhõesda Noruega, que deve ser oficializada em setembro. De acordo com o ministro, ao contrário de outros mecanismos decolaboração internacional para preservação ambiental, os doadoresestrangeiros não terão ingerência sobre a destinação e execução dosrecursos arrecadados. “Quem executa é o BNDES [Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social] e o conselho, que vai ser aprumadonesses 30 dias, a pedido do presidente, e será constituído por membrosdo governo brasileiro, de governos da Amazônia e da comunidadecientífica”, detalhou. Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo,um dos responsáveis pela elaboração do fundo, o grupo de trabalho vaireunir os ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Casa Civil. “Quando você cria um fundo como esse, surgem potenciais implicaçõestributárias. Por exemplo, é preciso criar um mecanismo para que asdoações não sejam tributadas. Além disso, é necessário definir detalhesfiscais, se vai ser orçamentário ou não-orçamentário”, apontou Azevedo.Para representantes da sociedade civil, o próximo passo é discutir quem serão os beneficiários dos recursos.“Precisamos agora discutir os critérios de quem deve receber essesrecursos, com base em que atividades e para fazer o quê. Segundo osanúncios anteriores que vinham sendo feitos, a gente entende quedeverão ser apoiadas as atividades que já demonstraram uma redução dodesmatamento”, apontou o coordenador de áreas protegidas da organização não-governamental (ONG) WWF Brasil, Cláudio Maretti.