Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério doMeio Ambiente criou um grupo de trabalho para tratar do licenciamentoambiental aplicado à pesca científica, amadora,artesanal e industrial no Brasil.De acordo com a Portaria n.º 144, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União, o grupo tem caráterconsultivo, com a finalidade de propor instrumento normativo,fundamentado em estudos específicos regionais, pararegulamentar tais práticas. O prazo das atividades é de90 dias, prorrogável por igual período.