Kelly Oliveira*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Financiamentos deimóveis iniciados na década de 80 ou 90, cujasprestações terminam em 2008 ou nos próximos trêsanos, ainda podem trazer dor de cabeça para osmutuários.Segundo a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criadaem 2001 para cumprir o papel de liquidante dos créditosimobiliário originários da Caixa, 30 mil contratos de financiamento vencem nesseperíodo com saldo devedor maior do o valor de mercado doimóvel (contrato em desequilíbrio).Desse total, 8mil vencem neste ano e 3mil já foram liquidados. Pelos contratos, ao vencer o prazo definanciamento, o saldo devedor é automaticamente refinanciadopela metade do prazo original. O diretor-presidente da Emgea, Valter Correia da Silva, explica que isso acontecedevido aos planos econômicos adotados nas décadas de1980 e 1990 e à criação do Plano de EquivalênciaSalarial. Ou seja, enquanto a dívida era reajustada pelacorreção monetária mais 10,5% ao ano, asprestações eram corrigidas com base nos reajustessalariais dos trabalhadores.Ele diz que o Plano de EquivalênciaSalarial serviria “hipoteticamente” para que o mutuáriopudesse honrar com os compromissos, em uma época de alta dainflação. “Gerou uma uma distorçãototal, porque o mutuário pagava uma prestaçãobaixa, porque o salário não acompanha a inflaçãoe o financiamento dele foi crescendo de uma forma exponencial. Oproblema foi postergado”.Silva acrescentou que quando acabam as prestaçõesmuitos mutuários acham que a dívida foi quitada. “Masquando ele vai ver, vai ter quitar uma nova casa e às vezes umpouquinho mais. Então, a prestação àsvezes passa de R$ 500 para R$ 3 mil,  por exemplo. O resíduoé o saldo devedor, ou seja, o que ele não conseguiupagar”.“As pessoas precisam ter bom senso e saber que estãopagando muito pouco. Tem gente que paga de prestaçãomuito menos do que de condomínio, então alguma coisaestá errada. Ninguém pode achar vai levar tantavantagem assim”.O diretor-presidente da Emgea afirmou que a soluçãoproposta ao mutuário pela empresa é descontar tudo o quejá foi pago do valor atual de mercado do imóvel. “Agente está mandando carta para as pessoas virem negociar antesque vença o contrato”, disse. Ele ressaltou que como omercado imobiliário está aquecido, o valor dos imóveisestá em alta. “Então quanto mais tempo o mutuáriolevar para nos procurar, maior será o valor de avaliaçãodo imóvel, ou seja, maior vai ser a dívida”. A negociação pode ser feita nas agênciasbancárias da Caixa, que presta esse serviço à Emgea. Omutuário pode também fazer uma simulaçãona página da Emgea na internet. Para isso, é necessárioinformar o valor de mercado do imóvel. Se o mutuárioconsiderar a simulação conveniente, o próximopasso é pedir a avaliação oficial feita pelaCaixa. Neste caso é cobrada uma taxa de R$ 400. Entrento, segundo Silva, a maioria dos mutuáriosprefere recorrer à Justiça, em vez de negociar diretamentecom a empresa. “As pessoas recorrem à Justiça pordesorientação e porque já têm uma cultura de queou você recorre à Justiça ou vai ser passadopara traz, vai ser enganado”.Segundo ele, uma associação de mutuáriosprocura a todos para orientar a entrar na Justiça. “É desnecessário, a mesma proposta que agente faz na Justiça é a proposta que a gente faz noprocesso administrativo. Mas todo cidadãopode procurar um advogado e a Justiça para garantir que seu direitoseja plenamente garantido”. Silva orienta os mutuários a procurar a Caixapara negociar e, em seguida, se achar necessário, conversarcom um advogado que pode analisar se a proposta está correta.Atualmente, há 120 mil contratos na Justiça. Desde2001, quando a Emgea foi criada, foram feitas 51 mil audiênciasde conciliação, com cerca de 55% de acordo. Pela proposta da Emgea, o mutuário poderefinanciar o saldo devedor, com prestações corrigidaspela Taxa Referencial (TR) mais 9,5% ao ano, ou pagar o que falta àvista, com desconto de 10%. O mutuário pode usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar a dívida. “Desde a primeira prestação,o mutuário já está amortizando. No sistemaanterior não, ele ficava pagando juros até a metade docontrato para depois começar amortizar”, explicou. Ao finaldo financimento, o imóvel estará quitado.