Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aquantidade de cidades atendidas por vôos comerciais temdiminuído devido à "liberalização dosetor" e à "concorrência predatória"entre as empresas. É o que sustenta um estudo coordenado pelaAssociação Brasileira de Empresas de Transportes AéreosRegionais (Abetar) e financiado pelo Ministério do Turismo.Realizadopor técnicos do Núcleo de Estudos em Competiçãoe Regulação do Transporte Aéreo (Nectar) doInstituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em parceriacom profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), otrabalho revela que, nos últimos dez anos, o número deaeroportos em operação diminuiu de 199 para 155. Essavariação negativa atingiu diretamente 384 cidades,afetando pelo menos 8 milhões de brasileiros obrigados a sedeslocar até outras localidades para viajar de avião.Enquantoem 1998 o número de municípios atendidos por vôosregulares chegava a 1.821, hoje é de 1.437. Se consideradas asmicrorregiões (conjunto de cidades limítrofes) cobertaspela malha aérea comercial, a quantidade caiu de 166 para 131.Em 2005, o número de pessoas com possibilidade de apanhar umavião em sua própria microrregião chegava a 113milhões. Hoje, de acordo com os dados apresentados no estudo,é de 104 milhões. Segundo dados da Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), porém, a quantidade de pessoas que viajaram de avião no ano passado, aumentou8,24%, em relação ao ano anterior. Em 2007 foram registrados110,6 milhões de embarques e desembarques nos 67 aeroportosadministrados pela estatal.A Agência Nacional deAviação Civil (Anac) confirma a reduçãode 44 aeroportos ao longo da última década, masapresenta números diferentes do estudo. Segundo a agência,em 1998 o país contava com 181 aeroportos. Hoje, são137. Porém, segundo informações da própria Anac, pela atual legislação, as companhias aéreas concessionárias de rotas domésticas são livres para definir os locaisque irão atender. A única exceção seria o Aeroporto de Congonhas (SP),onde os pousos e decolagens da aviação regular estão limitados a 30movimentos por hora. Aredução do número de aeroportos ocorreu em todoo país, mas a Região Norte foi a que mais perdeu emtermos absolutos de cobertura. Lá, o número deaeroportos em operação baixou de 59 para 46, umavariação de 22%. A quantidade de microrregiõescobertas baixou de 41 para 33, enquanto o número de municípiosatendidos caiu de 248 para 214. NaRegião Centro-Oeste, o número de aeroportos em operaçãodiminuiu 29%, passando de 31 para 22. O número demicrorregiões cobertas baixou de 24 para 18 e o de municípiosatendidos de 232 para 162.NaRegião Nordeste, a quantidade de aeroportos em operaçãobaixou de 35 para 29 (menos 17,1%). As microrregiões cobertas,que antes chegavam a 31, hoje são 26. Já o númerode municípios caiu de 366 para 274.NaRegião Sudeste, a quantidade de aeroportos em operaçãobaixou de 42 para 32 (menos 23,8%), o número de microrregiõescobertas caiu de 39 para 30 e o de municípios, de 516 para417. Já na Região Sul, o número de aeroportos emfuncionamento baixou de 32 para 26 (variação de 18,8%),o de microrregiões cobertas de 31 para 24 e o de municípiosde 459 para 370.Oestudo defende que, devido à liberalização dosetor, o transporte aéreo nacional se tornou um segmento comalto grau de desregulamentação econômica. Comisso, as companhias aéreas passaram a competir livremente,concentrado suas operações nos aeroportos grandes emédios, em detrimento dos aeroportos locais.Achamada “liberalização do setor”, sustenta oestudo, teria se intensificado a partir da década de 1990, coma chamada Política de Flexibilização da AviaçãoComercial Brasileira - um conjunto de açõesgovernamentais cujo objetivo era remover, gradativamente, oscontroles sobre as variáveis econômicas do setor. Acriação da Anac, em 2005, teria consolidado essaestratégia.Financiado pelo Ministério do Turismo, oestudo foi entregue no dia 7 de maio a ministra Marta Suplicy, que oapresentou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, na mesma data. Odocumento foi dividido em quatro capítulos: um diagnósticodos atuais estágios de regulação e de coberturados mercados aéreos regionais; a identificaçãoda demanda e do potencial de usuários para a aviaçãoregional; a competitividade entre as empresas e a necessidade deinvestimentos em infra-estrutura nos mercados regionais e propostaspara a criação de um marco regulatórioespecífico para o setor.
