Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado aprovou hoje(20) uma medida provisória que libera a venda de bebidasalcoólicas em todas as rodovias federais, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A matéria retorna à Câmara porque recebeuoito emendas do relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ).O texto original, enviado pelo Palácio do Planalto, previa a proibição da venda em estabelecimentos comerciais de todas as rodovias federais. A Câmara liberou a comercialização em trechos urbanos e o Senado, agora, liberou nos demais trechos, mantendo apenas a proibiçãoem feriados e datas festivas.Os senadores, no entanto, mantiveram o rigor em relação aos motoristas. Passa a ser considerada alcoólica a bebida que contenha concentração igual ou superior a meio grau Gay-Lussac (0,5º GL), inferior à de uma cereveja. Além disso, será considerado infração grave portar bebida alcóolica fora do bagageiro. A MP proíbe também a veiculação de propaganda de bebida alcóolica no período de 6h às 21h, a partir do mesmo teor alcóolico.O Senado aprovou ainda a MP que incorpora ao Programa Nacional de Inclusãode Jovens (ProJovem) cinco outros programas: o Agente Jovem, oSaberes da Terra, o Consórcio Social da Juventude, o JuventudeCidadã e o Escola de Fábrica.Para votar as MPs, queobstruem a pauta da Casa, o líder do governo, senador RomeroJucá (PMDB-RR), costurou um acordo com a oposição.Foi acertado que o governo vai retirar a medida provisóriaque abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhõespara o reajuste dos salários dos servidores públicos. AMP, que está em análise na Câmara, retornaráao Congresso na forma de projeto de lei, em regime de urgência.Até o términodas votações das 13 MPs que obstruem a pauta, nãodeverá ser lida pela Mesa Diretora da Casaqualquer medida provisória pela Câmara.