Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Relatório doMinistério da Educação (MEC) sobre o primeiroano de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação(PDE) indica que, em 2007, R$ 432 milhões foram repassados pelaUnião para os municípios que firmaram convênio. Ovalor para os estados foi de R$ 835 milhões. Ainda assim, omontante está longe de ser suficiente para melhorar a educaçãono Brasil. A avaliação é da presidente da UniãoNacional dos Dirigente Municipais (Undime), Justina Araújo.“O PDE vai ajudar comcerteza, mas os recursos para a educação no Brasil sãoinsuficientes para uma reversão desse quadro. O plano éexcelente, mas não basta o estabelecimento de regras e boavontade, a educação tem custos”, avalia.Justina lembrou que umadas resoluções da 1ª Conferência Nacional daEducação Básica (Coneb), realizada mêspassado em Brasília, é o aumento do investimento emeducação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB). “Docontrário, a gente não vai ter educaçãocom a qualidade social para cada um dos brasileiros independente defaixa etária, região, cor, origem. Educaçãopara todos só com muito mais recursos”, defende. Para ocoordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito àEducação, Daniel Cara, o grande mérito do PDE égarantir assessoria técnica aos municípios. Mas eleconcorda que o repasse ainda é insuficiente. Segundo ele, oúltimo estudo do Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada (Ipea) que trata do financiamento da educaçãono Brasil apontou que o investimento é de 3,5% do PIB. Dessetotal, apenas 0,14% vem da União. “A participaçãodos estados e municípios é de 2,96%, muito maior do quea da União, sendo que ela é o ente que mais arrecada, éo ente mais poderoso em termos de recolhimento de tributos. Nessesentido o PDE precisa avançar mais”, acredita. Outroproblema apontado por Cara é a dificuldade de algunsmunicípios em receber os recursos por não atenderem apré-requisitos solicitados pelo MEC.“A União nãotem desempenhado o papel que ela pode desempenhar e esse é umproblema do governo. A gente sabe do esforço do MEC dentro dogoverno para trazer mais recursos para a educação, masele tem perdido essa queda de braço interna”, pondera Cara.