Da Agência Brasil

Brasília - A Medida Provisória n.º 430, queconcede aumento a Forças Armadas e a mais 17 categorias doserviço público, está no DiárioOficial da União (DOU) dehoje (15). O texto foipublicado como edição extra do DOU de ontem (14). De acordo com anorma, o presidente da República, Luiz InácioLula da Silva, liberou o crédito extraordinário de R$7, 5 bilhões, em favor do Ministério do Planejamentopara serem investidos na reestruturação de cargos eremuneração de algumas carreiras públicas, quesomam cerca de 800 mil funcionários, de acordo com a CasaCivil. Estão incluídos na MP, os servidores doExecutivo Federal: da cultura, da educação, domagistério superior, da Polícia Federal, dodesenvolvimento agrário, da Previdência da Saúdee do Trabalho, da fiscalização do Ministério daAgricultura, da Polícia Rodoviária Federal, do Denasus,do Hospital das Forças Armadas, do magistério no EnsinoBásico, além das Forças Armadas. O reajuste autorizadopelo governo será concedido em sete etapas. A primeira seráretroativa a janeiro de 2008 e a última será em julhode 2010.Em relaçãoaos militares, os índices de aumento serãodiferenciados por patente. Um oficial-general de quatro estrelas, porexemplo, receberá 16% ao longo de 2008, enquanto os recrutas dobrarão de remuneração neste ano,com reajuste de 100,26% – referente a janeiro. Osoldo (salário-base) do recruta terá um reajuste imediato e passará deR$ 207,00 para R$ 417,00. Outro exemplo éo soldo do suboficial ou subtenente. Para essa patente, em julho de2010, o soldo terá subido 39,18%. De imediato, o soldo dosuboficial ou subtenente terá um reajuste de 8,69% e passaráde R$2.583,00 para R$ 2.808,00.O menor porcentual doreajuste (35,31%) será concedido ao oficial-general de quatroestrelas, cujo soldo, a partir de julho de 2010, será de R$8.331,00.