Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Na última visitaaos estados – 19 ao todo – antes da apresentação evotação do relatório final em junho, a ComissãoParlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário daCâmara dos Deputados esteve no Rio de Janeiro. A precariedadedo sistema, com superlotação de celas, e a dependência de recursos da União foramdestacadas pelos parlamentares como dois dos principais problemas noestado.O presidente da CPI,deputado Neucimar Fraga (PR-ES), acredita que os recursos financeirospodem estar sendo mal investidos, uma vez que o estado tem umapopulação carcerária considerada pequena em relaçãoao total de habitantes."No Rio de janeiroexistem 27 mil detentos para 20 milhões de habitantes. Alémdisso, o estado conta com uma receita de aproximadamente R$ 40bilhões. Existem estados, como o Mato Grosso do Sul, comarrecadação bem inferior, de cerca de R$ 6 bilhões,e uma população carcerária que totaliza 12 milpessoas num universo de 2 milhões de habitantes. Se hárecursos e não dão resultados é porque podem nãoestar sendo bem empregados", afirmou Fraga.O deputado criticou ogasto com as refeições servidas aos presos. Segundoele, cada quentinha custa aproximadamente R$ 5aos cofres públicos enquanto o governo do estado oferece, pormeio de programas sociais, refeições a R$ 1, “e comqualidade bastante superior às dos detentos”. Os parlamentares da CPItambém constataram que em algumas unidades prisionais existemcantinas, geralmente exploradas por agentes penitenciários,que vendem produtos como arroz e macarrão a preços maisaltos do que os praticados nos mercados comuns.O secretário deAdministração Penitenciária, Cesar RubensMonteiro, ouvido pela CPI, informou que do orçamento de R$223 milhões da secretaria, aproximadamente 80% sãoconsumidos em alimentação. Ele adiantou que ogoverno prepara uma licitação para ainda este ano paracontratar uma nova empresa fornecedora de alimentaçãopara o sistema carcerário do estado. Carvalho argumentou queas refeições a R$ 1 oferecidas em restaurantespopulares só são possíveis porque se trata de umprograma subsidiado pelo governo estadual, que arca com os outros R$6 ou R$ 7 da refeição. Com relaçãoà superlotação das celas, o secretáriodisse que a situação não é verificada emtodas as unidades, mas que o governo "está determinado"a retomar a construção de pelo menos três casasde custódia, interrompida na administração que oantecedeu. O Rio de Janeiro foi oúltimo estado visitado pela CPI, que fiscalizou 80 unidadesprisionais em 19 estados. Em junho, segundoinformou o presidente da comissão, deputado Neucimar Fraga,será votado o relatório final, com sugestõescomo a padronização arquitetônica dos presídios,o monitoramento eletrônico dos presos quando estiverem fora dascadeias e a uniformização de normas e procedimentos nospresídios.