Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um termo decooperação técnica assinado hoje (8) entre o Ministério Público Federal(MPF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem por objetivo evitar práticaslesivas ao mercado de capitais e promover o intercâmbio de informações naatuação das duas instituições. O MPF e a CVM trabalharam juntos no caso da vendado grupo Ipiranga, o que resultou em medidas liminares que bloquearamativos de possíveis envolvidos no vazamento de informações privilegiadas –conhecidas no mercado de capitais como insider trading – que teriambeneficiado investidores na venda do grupo Ipiranga para o consórcio lideradopela Petrobras. Na avaliação do procurador chefe da CVM, Alexandre dos Santos, o termo de cooperação firmado hoje é importante para que não haja problemas legais na troca deinformações entre a CVM e o MPF – já que muitas atuações de ambascorrem em sigilo. Segundo ele, a cooperação não significa interferência no mercado decapitais. “A idéia não écontrolar, nem intervir, nem diminuir o risco no mercado de capitais.Esse risco é próprio de quem está nele", ponderou. "Nós queremos agir em favor doárbitro, que ele seja isento, e as regras do jogo sejam bem observadas para quenão haja enriquecimento ilícito de uma pequena parcela de investidores e quepossa causar prejuízos enormes aos pequenos investidores”.Para oprocurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o acordo vaipotencializar a atuação das duas instituições.“São parceriascomo esta que revitalizam o Ministério Público e outras instituições. O trabalho de uma e de outra é facilitado e aefetividade da ação é reforçada. Por isso, essa parceria entre o MPF e a CVMresultará no efetivo proveito para a sociedade brasileira”.