Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os gastos dos Três Poderes da Repúblicacom pessoal e encargos sociais decorrentes crescem ano a ano ealcançaram R$ 126,8 bilhões em 2007, segundo dados obtidos junto à assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento. Ascontratações de pessoal e os aumentos salariaisconcedidos a quase todas as categorias do funcionalismo, seja noExecutivo, no Legislativo ou no Judiciário, foram responsáveispelo aumento.Esse é o custo de 2 milhões depessoas que movimentam a máquina do Estado. Em matériade despesa pública no país, o número só perde para aPrevidência Social, que em 2007 registrou gastos de R$ 33,5bilhões. O programa Bolsa Família investe R$ 10 bilhões em 8 milhões de famílias.O campeão em matéria de aumento dafolha de pessoal é o Judiciário. O aumento médiodos gastos da Justiça com funcionalismo chega a 40,2 % entre2002 e 2008. Essa explosão de despesas se verifica a partir de2006, já que antes os gastos eram inferiores aos doLegislativo e do Executivo.Em 2004, por exemplo, a folha doJudiciário cresceu apenas 1,6%, contra 9,1% do Legislativo e6,6% do Executivo; em 2005, 1,8% contra 20,0% e 4,0%,respectivamente. A partir de 2006, as despesas do Executivo com a folha cresceram 3,6%,enquanto as do Judiciário subiam 14,8% e as do Legislativocresciam 31,8%.No ano passado, houve nova mudança noperfil dos gastos dos Três Poderes com funcionalismo: oLegislativo, com um crescimento médio de 30,0%, o Judiciário(24,7%) e o Executivo (12,1%) inchavam sua folha. Neste ano opanorama continuou o mesmo, com o Judiciário disparando naliderança (40,2%), seguido pelo o Legislativo (28,6%) e oExecutivo em terceiro (17,0%), mas gastando mais do que em 2007(12,1%).Em números absolutos, os valores doExecutivo são mais altos, pois seu quadro de pessoal, tanto daativa quanto inativos, já que o quadro é maior do que odos outros dois Poderes da República: 1,3 milhão deservidores, que geraram no ano passado gasto de R$ 92,2 bilhões,incluindo a contribuição patronal previdenciária.Foram gastos R$ 41,7 bilhões com o pessoal ativo (R$31,5 bilhões com os civis e R$ 10,2 bilhões comos militares). A contribuição patronal alcançouR$ 5,8 bilhões.O custo dos inativos (aposentados e pensionistas)do Executivo já supera o do pessoal da ativa, chegando a R$44,8 bilhões, dos quais R$ 26,8 bilhões com oscivis e R$ 17,9 bilhões com os militares. É o únicodos Três Poderes que apresenta essa anomalia, já que noLegislativo e no Judiciário essa relação éo inverso.Hoje, o pessoal ativo da Justiça custa aoscofres públicos R$ 10,8 bilhões e os inativos, R$3,5 bilhões. O total, incluindo a contribuiçãopatronal, é de R$ 16,2 bilhões. O Legislativo gastacom pessoal R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 3,3 bilhõescom os da ativa, R$ 1,8 bilhões com os aposentados epensionistas, e R$ 453 milhões em contribuiçãopatronal.Alguns reajustes concedidos a diversascategorias do funcionalismo nos últimos seis anos estão entre osfatores para o aumento dessa despesa. É o caso dos auditores fiscaisda Receita Federal, em greve há mais de 30 dias. Entre 2002 e2007, eles obtiveram reajustes salariais que alcançaram123,46% no vencimento inicial da carreira e de 81,41% no final.De R$ 4.544,54 o piso salarial subiu para R$10.155,32 e o teto passou de R$ 7.376,91 para R$ 13.382,26. Agora,eles exigem equiparação com os delegados federais, quetêm piso de R$ 11.614,10 e teto de R$ 16.683,98.Embora tenham conseguido melhorar seus ganhosnesse período, os fiscais da Receita não são oscampeões do ranking de aumentos percentuais de saláriosno serviço público federal. Eles perdem longe para aárea jurídica do governo (advogados, defensores), quetiveram 194,64% de reajuste em início de carreira, e hoje, nofinal, chegam a receber R$ 12.900,42.Mas esses também ficam muito para trás,quando comparados aos médicos peritos do Instituto Nacional deSeguridade Social (INSS), que receberam, no piso, 203,63% de reajustes eno teto, 161,92%, passando de R$ 2.315,97 para R$ 7.032,08 (piso) ede R$ 3.621,19 para R$ 9484,59 (teto).Os servidores do chamado Plano Geral de Cargos do Poder Executivo(PGPE), antigo PCC, grupo que congrega 53.325 funcionáriospúblicos dos níveis superior, intermediário eauxiliar, também receberam aumentos entre 2002 e 2007. No nível superior os salários variaram de 219,11% (inicial) e 67,38% (final); no intermediário, de 238,05% (inicial) e 89,28% (final) e no auciliar, de 175,60% (inicial) e 149,98% (final).Outro grupo cujos vencimentos foram reajustados nos últimos cinco anos foi o dos pesquisadores,como o do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), commestrado, que obteve 249,05% de reajuste para os vencimentos de finalde carreira, o mais alto de todos os grupos pesquisados, passando deR$ 2.186,17 em 2002 para R$ 9.565,81 em 2007.