Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do SupremoTribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, evitou, em suaprimeira entrevista coletiva no cargo, fazer juízo de valor sobre açõespendentes no tribunal em relação à Terra IndígenaRaposa Serra do Sol. Ele disse ser possível a Corte chegar auma solução, que contemple o direito dos povos indígenase considere outras peculiaridades da área. “Temos desafios quesão postos e vão exigir ponderação. Aquestão da fronteira, da soberania, do usofruto de áreas.Mas acredito que a Constituição contémmecanismos que vão permitir uma boa equação doproblema pelo Supremo. O texto constitucional já oferece elementos para isso”, afirmou o ministro. Mendes tambémafirmou não haver empecilho a uma eventual ida de integrantesda Corte à região indígena, situada em Roraima, para fins de uma inspeçãoin loco. O ministro lembrou que este tipo de procedimento jáfoi aprovado anteriormente pelo tribunal em relação auma área indígena na Bahia, mas ressaltou que umadecisão sobre uma possível viagem a Roraima“dependerá de uma consideração do próprio ministro Carlos Ayres Britto [ministro do STF, relator das ações sobre o assunto]”.O presidente do STF recordou sua atuação, quando ainda procurador da República, em defesa das terras indígenas do Xingu: “Discuti o conceito de posse indígena no STF. O Supremovinha condenando a União a pagar indenizaçãopor conta dos chamados apossamentos no âmbito do Xingu.Sustentei a tese de que era possível reconceber o conceito deposse indígena, que não coincide com posse de direitocivil”, disse Gilmar Mendes.