Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O contingenciamento de R$ 19,192 bilhões noOrçamento Geral da União (OGU) deste ano pode ser quaseque totalmente recomposto ao longo do ano, como tem acontecido emanos anteriores, admitiu hoje (23) o diretor do Departamento deAssuntos Fiscais do Ministério do Planejamento, George Albertode Aguiar Soares.Ele disse que “o nível derecomposição será determinado pelo comportamentodas receitas”, de modo a permitir que parte do contingenciamento(represamento de gastos aprovados) seja liberada aos poucos. GeorgeSoares explicou que o artifício é, na realidade, umaforma de conter gastos não-prioritários, que podem seradiados, quando necessário, para execuçãoposterior.Exemplo disso aconteceu, no ano passado, com oorçamento do Ministério do Turismo, que teve 77% dadotação inicial contingenciada e acabou 2007 comliberação quase total, de R$ 1,744 bilhão, ou99% dos recursos previstos no orçamento. Por sinal, a pasta doTurismo teve represamento de gastos ainda maior neste ano, da ordemde 84,9%, ou R$ 2,233 bilhões.Outro bom exemplo derecomposição, segundo George Soares, também foio Ministério dos Esportes, que recebeu verbas suplementarespara viabilizar a realização dos Jogos Pan-americanos, em julho do ano passado, no Rio de Janeiro. Recursos maiores,inclusive, do que a parte contingenciada, quando somadas as emendasparlamentares liberadas, acrescentou.O Ministério doEsporte é, por sinal, o segundo maior contingenciamentopercentual no orçamento, da ordem de 82,3%. Da dotaçãoinicial de R$ 1,128 bilhão ficou com apenas R$ 199,6 milhõespara garantir despesas de custeio. Nesse particular, George Soaresressaltou que “o órgão que não teminvestimentos contínuos acaba sofrendo mais”.Eledisse ainda que o contingenciamento “parte da idéia depreservar” os recursos destinados a despesas obrigatóriascomo benefícios sociais, saúde da família,salários, abono salarial e outros; bem como as “despesasressalvadas” na denominação da equipe econômicado governo, que são os gastos com o Bolsa Família,combate à fome e atividades de ciência etecnologia.George Soares lembrou que estão preservadostambém os recursos para contrapartida de convênios daUnião, tanto no âmbito interno quanto com organismosinternacionais. O contingenciamento não se aplica, ainda, a“investimentos genuinamente finalísticos”, previstos noPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC) e noPrograma Plurianual de Investimento (PPI), destinado a melhorar aqualidade e eficiência do gasto público, cujos recursossão dedutíveis da meta de superávit primário(economia para pagamento da dívida).