Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Ordemdos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse hoje (23) antes dacerimônia de posse do novo presidente do Supremo TribunalFederal (STF), Gilmar Mendes, que a corte precisa julgar com agilidade asações pendentes em relação ao decreto dehomologação da Terra Indígena Raposa Serra doSol (RR). Britto vê riscos em uma demora da Justiça.“A questãoindígena é um assunto inconcluso no Brasil. Nãopode ficar no nível da provisoriedade. O sai não sai[de arrozeiros] gera uma insegurança jurídica que poderesultar em mortes.”Britto tambémafirmou que não há consenso na OAB sobre a saídados não-índios da área homologada. “Aseccional de Roraima entende que os não-índios sãoinvasores e devem ser retirados. Mas conselheiros federais pensam ocontrário”, disse. Ele afirmou que a OAB enviou advogados para Roraima que deverão avaliar a situação na área. Segundo Britto, os relatos dos advogados servirão para que a Ordem tome uma posição institucional sobre o assunto.