Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ex-ministro de Minas e Energia AntônioDias Leite Junior diz que o Brasil não deve aceitar a propostade renegociação das cláusulas do Tratado deItaipu, como pretende o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo.Para ele, se o governo brasileiro topar as alterações,corre o risco de sofrer pressões dos próximosgovernantes paraguaios. “Tratado é uma coisa permanente. Eesse tratado foi feito com muito cuidado, muito discutido àépoca, não foi uma coisa tirada do bolso do colete”,afirma.Dias Leite ocupou a pasta de 1969 a 1973, e eraministro na época da assinatura do Tratado de Itaipu. Ele dizque a elaboração do documento envolveu intensamente aspolíticas dos dois países e explica que o anexo C dodocumento, que trata da parte financeira, estabelece os princípiossegundo os quais a tarifa deve ser calculada, e que isso nãopode ser mudado. “As parcelas estão definidas no tratado,ninguém está escolhendo o valor da tarifa”,afirma.O anexo C diz que, além dos encargosfinanceiros do empréstimo recebido, a tarifa deve sercalculada levando em conta os custos administrativos pagos àEletrobrás e à Administração Nacional deEletricidade (Ande), no valor de US$ 50 por gigawatt-hora gerado, asdespesas de exploração e os royalties pelo usodos recursos naturais, da ordem de US$ 650 por gigawatt-hora. Tambémdeve ser pago 12% ao ano sobre o capital investido na usina.SegundoDias Leite, o Paraguai recebe pouco pela energia repassada ao Brasilporque não investiu na construção da usina, eagora tem que pagar a dívida que foi feita para a obra. “Elesnão recebem muito porque têm uma dívidafantástica. Ao descontar o serviço da dívida,sobra pouco. Se eles tivessem posto capital, era diferente”,assinala.O ex-ministro diz que o Brasil já fezconcessões ao Paraguai no Tratado de Itaipu, como o aumento dacontribuição pelos royalties e a eliminaçãoda inflação norte-americana que incidia sobre dívidado país, no ano passado. Ele critica o argumento paraguaio deque o preço da energia de Itaipu deve ser mais caro por causada alta do preço do petróleo. “Esse raciocínioé demagógico, não tem mérito nenhum”,afirma.Dias Leite diz que o preço pago pela energia deItaipu é compatível com o que é pago atualmentepelas distribuidoras de energia. “Pode ser que esteja um poucoabaixo, um pouco acima, mas não tem nada de ridículo”,avalia.Segundo Dias Leite, o preço da energia nãodeve ser alterado por resultar das cláusulas do Tratado deItaipu, mas o Brasil pode fornecer alguma compensaçãoadicional ao país vizinho “em um espírito decooperação”. Como exemplo, ele cita o possívelauxílio do Brasil ao Paraguai na construção deuma linha de transmissão que levará energia direto àcapital, Assunção.Já o coordenador doGrupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia daUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro,acredita que é possível mexer no preço da tarifasem alterar o Tratado de Itaipu. “Isso é muito importantepara o Brasil porque o Tratado de Itaipu garante o fornecimento deenergia elétrica excedente do Paraguai exclusivamente para oBrasil”, diz.Para Castro, uma das alternativas para ogoverno brasileiro é adiantar ao Paraguai o valor que serárecebido pelo país vizinho depois de 2023. Neste ano, oParaguai deverá ter um aumento no recebimento atual de Itaipuporque já terá saldado sua dívida com aconstrução da usina. Como contrapartida, o Brasilpoderia pedir que a tarifa da energia seja fixada em reais, em vez dedólares. “Com isso, garantiria o recebimento dessa energia,que é muito importante para o país, e talvez pudesseeliminar o risco cambial”, afirma.A usina binacional deItaipu custou US$ 26,9 bilhões, dos quais US$ 100 milhõesforam aporte do Brasil e do Paraguai (US$ 50 milhões de cada).O resto foi financiado com empréstimos de organismosinternacionais, que são pagos com a própria geraçãode energia. Hoje, Brasil e Paraguai faturam juntos US$ 3,2 bilhõespor ano com a energia produzida pela binacional. Desse total, 75%está comprometido com o pagamento de dívidas e juroscontraídos na construção da usina. Outros 14%são para pagamento de royalties e cessão deenergia.