Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Plenário doSupremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministroCarlos Ayres Britto, e decidiu, por unanimidade, suspender qualqueroperação de retirada de ocupantes não-índiosda Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Adecisão, que vale até o julgamento do mérito daação cautelar, atendeu a pedido feito ontem (8) pelogoverno de Roraima. Na ação, o governo informava temerconfrontos "com conseqüências imprevisíveis"entre arrozeiros, índios e a Polícia Federal,responsável pelo Operação Upakaton 3. O ministro Carlos AyresBritto atendeu ao pedido do governo de Roraima com o argumento de quepara evitar a eclosão de um confronto, que poderia levar a"uma verdadeira guerra civil", deixou de ouvir a outraparte, representada pela União e a FundaçãoNacional do Índio (Funai).O ministro considerou,ainda, que os não-índios, na maioria arrozeiros daregião que moram na reserva, representam, com sua produção,6% da economia de Roraima e ocupam "uma faixa de terra querepresenta um por cento de toda a reserva Raposa Serra do Sol".Na açãocautelar, o governo de Roraima acusou a União de nãoter cumprido sua parte nas ações compensatóriasque anunciou em contrapartida à saída dos arrozeiros enão-índios da área da reserva, quais sejam adestinação de 150 mil hectares para a implantaçãode pólos agropecuários; a regularizaçãode dez mil propriedades familiares, habilitando-as a poder recebercréditos do Programa Nacional de Agricultura Familar (Pronaf);e a garantia de que nenhum ocupante não-índio da áreafosse retirado da área sem indenização e sem umlocal para seu reassentamento.Mais cedo, osuperintendente da Polícia Federal (PF) em Roraima, JoséMaria Fonseca, tinha anunciado que a operação Upatakon3 terá uma trégua pelo menos até a próximasegunda-feira (14). A operação visa retirar não-índiosda terra indígena Raposa Serra do Sol. A informaçãofoi transmitida após uma reunião entre policiaisfederais e nove arrozeiros que têm plantações naárea."Eles pediram um prazo até segunda-feira,quando voltaremos a sentar para definir como será adesocupação", afirmou, reiterando que o acordo comos arrozeiros será respeitado."Atésegunda-feira, não tem surpresa e não háenganação. A Polícia Federal não ageassim. Não pode haver quebra de confiança".