Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo brasileirovai apresentar nos próximos dias, em Genebra, na Suíça,um relatório com os avanços do país em áreasde desenvolvimento social e humano. O documento seráapresentado a mais de 40 países durante a reunião doMecanismo de Revisão Periódica Universal (UPR, sigla eminglês) do Conselho de Direitos Humanos da Organizaçãodas Nações Unidas (ONU).Os programas sociaisterão destaque na apresentação brasileira. Ementrevista à Agência Brasil, a secretáriaexecutiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social,Rosilene Rocha, citou o Bolsa Família como exemplo bemsucedido das recentes políticas públicas nacionais. “Norelatório brasileiro constam iniciativas do governo, como oprograma Bolsa Família e o Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC), que garantem segurança alimentar enutricional e efetivo combate à pobreza como um debate dedireito humano fundamental.” O Brasil, explica asecretária, foi um dos países sorteados para apresentarrelatório na reunião do UPR. Até o dia 18 deabril, representantes das delegações internacionaisdevem questionar os programas desenvolvidos. De acordo com Rosilene,existe uma grande curiosidade em relação ao Fome Zero:" A gente já recebeu algumas perguntas de paísesmembros. Portugal, por exemplo, tem grande interesse no programa.”
Os pontos ressaltados pelosrepresentantes brasileiros incluirão também osinvestimentos realizados para garantir os direitos das minorias e amelhoria do sistema carcerário.
"O Brasil vai apresentarinformações muito importantes a partir do Ministérioda Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos. Váriosoutros avanços em relação a questõesindígenas, quilombolas, ao sistema prisional brasileiro e emrelação a saúde e educação”,informou Rosilene, em referência à participaçãode representantes de outros ministérios na delegaçãobrasileira.
Rosilene, que embarca hoje (9) para aSuíça, disse que a comunidade internacional mostra-setambém interessada na questão do respeito aos direitoshumanos no Brasil. Segundo ela, os representantes brasileiros vãoabordar no encontro questões relacionadas à situaçãodos presos e às taxas de mortalidade infantil.. Para ela, opaís avançou muito, mas ainda existem desafiosimportantes para vencer. "A dívida social brasileira émuito antiga para se vencer em pouco tempo.”
Um dos desafios é a exploração do trabalho infantil: “Estamos contentescom a consistência do relatório brasileiro, mas tambémassumimos que temos desafios importantes, como, por exemplo, nocombate ao trabalho infantil e na violência sexual contracrianças e adolescentes. Essa é uma questão queo Brasil vem enfrentando, e temos um caminho longo pela frente.”Dados da Pesquisa Nacional por Amostra deDomicílio (Pnad), divulgada há duas semanas, mostramque 1,4 milhão de brasileiros com idade entre 5 e 13 anos játrabalhavam em 2006. Em parte dos casos, as crianças sãosubmetidas a atividades agrícolas sem remuneração.
