Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A comemoração pela assinatura do decreto presidencial que ampliou e criou novas unidades de conservação não duroumuito para ambientalistas e pescadores da Ilha de Cassurubá, região do ParqueNacional de Abrolhos, no sul da Bahia.Entre as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lulada Silva no 21 de dezembro de 2007, em cerimônia no Palácio do Planalto, estavaa criação da Reserva Extrativista de Cassurubá. No entanto, até hoje (21) ,três meses depois, o decreto não foi publicado no Diário Oficial da União(DOU), o que, na prática, significa que a unidade ainda não existe. Osdemais decretos foram publicados em edição extra do DOU no mesmo dia daassinatura.A Casa Civil, responsável pela publicação, informou quedevolveu o texto do decreto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) por causa de“uma questão técnica”. Em fevereiro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,disse à Agência Brasil que o texto estava sob análise da “área técnica”do MMA. Procurada pela reportagem em mais de uma ocasião, a assessoria doministério não confirmou o andamento do decreto nem informou quando seráencaminhado para publicação.“Isso foi um desgaste, a comunidade está desanimada. Estamospreocupados se o fato de o decreto não ter sido publicado quer dizer que nãopoderemos trabalhar com a Resex [Reserva Extrativista]”, relatou MarileneCosta, representante da Associação de Marisqueiras de Ponta de Areia eCaravelas. A regulamentação de reservas extrativistas prevê o uso sustentáveldos recursos naturais da área pelas populações tradicionais, com subsistênciabaseada no extrativismo. De acordo com Marilene, cerca de 900 pessoassobrevivem da pesca e da mariscagem na área."Os pescadores estão indignados. Ficamos inclusivenuma situação complicada, sem respostas para dar à comunidade”, contouJorge Galdino, diretor da organização não-governamental(ONG) Artimanha, responsável por mobilizar a população em prol da criação da unidade.