Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As colaboraçõesdo grupo de trabalho que estuda o documento preliminar da ConvençãoInteramericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminaçãodevem estar prontas até junho, quando se realiza a próximaassembléia geral da Organização dos EstadosAmericanos (OEA). A informação foi dada pela presidentedo GT, Maria Cristina Pereira da Silva, em entrevista àAgência Brasil. Ela lembrou que 21 de março é data em que se comemora o Dia Internacional contra a DiscriminaçãoRacial.O primeiro texto, transformado em anteprojeto, foi apresentadopela presidência brasileira do GT na assembléia da OEAem 2006, em Santo Domingo, na República Dominicana. Noentanto, Maria Cristina diz que a proposta do texto da convençãovem sendo discutida desde 2000, quando a OEA realizou a ConferênciaRegional de Santiago, no Chile. “O Brasil, desde então, temtido liderança nesse tema na OEA. É reconhecidamente opaís líder no assunto”, disse.“O que aconvenção se propõe é avançar emrelação aos mecanismos que já existem no âmbitointernacional, e eu falo concretamente da ConvençãoInternacional para a Eliminação de Todas as Formas deDiscriminação Racial, que já existe naOrganização das Nações Unidas [ONU]”,explicou. Maria Cristina contou que o texto atual,apresentado no final do ano passado depois de um ano de negociações,avançou bastante em relação ao de 2006. Elaconsidera que esses avanços são reconhecidos pelasdelegações na OEA e são fruto da participaçãoda sociedade civil.“É um processo no qual aparticipação da sociedade civil tem sido fundamental,eu diria inclusive que começou com toda as reivindicaçõesdo movimento negro e movimentos anti-discriminatórios devárias naturezas”, disse.Entre as propostas daconvenção, está a criação de umcomitê para acompanhar a implementação das regrasdefinidas. Quanto às críticas de que um comitêpoderia tornar o processo mais burocrático, Maria Cristinaalegou que a implementação de regras não deveficar sob a responsabilidade dessa instância.“Aintenção era criar um espaço para discussãode melhores práticas, para que os estados membros pudessemtrocar as suas experiências. De qualquer maneira, aimplementação da convenção ficaria acargo dos órgãos do Sistema Interamericano de DireitosHumanos, que são a Comissão e a Corte Interamericana,isso fortaleceria muito a implementação em relaçãoa outros mecanismos existentes”, afirmou.Em relaçãoa possíveis entraves à aprovação dotexto, Maria Cristina lembrou que alguns países jáavançaram muito em outros mecanismos legais para resolver oproblema da discriminação e é normal que nãoconsiderem mais necessário criar outros mecanismosinternacionais, além da convenção daONU.“Ninguém pode negar que os Estados Unidos e oCanadá têm uma evolução em relaçãoà sua própria legislação muitosignificativa. Basicamente esses países se concentraram nessaelaboração de políticas governamentais econsideram que o que há como instrumento jurídicointernacional é suficiente para tratar do assunto”,concluiu.