Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A diretora doescritório brasileiro do Centro pela Justiça e DireitoInternacional (Cejil), Beatriz Affonso, criticou a criaçãode um comitê para acompanhar a implementação daConvenção Interamericana contra o Racismo e Toda Formade Discriminação e Intolerância, que estásendo elaborado na Organização dos Estados Americanos(OEA). Para ela, o comitê, como está previsto no textoatual, pode trazer mais burocracia para o processo de implementaçãoda convenção.“Ele [o comitê]pode ser um instrumento maravilhoso, mas da forma como estádesenhado ele pode ser uma burocracia impeditiva para que a convençãofuncione na prática”, afirmou, em entrevista àAgência Brasil. Beatriz Affonso argumentou que seria necessáriaa criação de toda uma estrutura para o comitê,com orçamento próprio e pessoal treinado. “O problemaé que a implementação da convençãofica travada até que toda essa estrutura seja formada”,disse.Além disso, a diretora afirmou que nãohá, no projeto da convenção, definiçõessobre a composição do comitê e quais asqualificações de seus membros. “Ele [o texto daconvenção] não diz especificamente quaisseriam as características que garantiriam idoneidade,autoridade moral, expertise, diversidade no sistema jurídico,a diversidade étnica desse representante, se vai existir umbalanço de gênero”.O Cejil tem, ainda, outrascríticas ao atual texto do projeto. Beatriz Affonso consideraque o texto poderia ser moderno, inspirado no que já foi feitoem outras convenções, como a de Belém do Pará,sobre os direitos das mulheres.Outra crítica équanto à definição de alguns conceitos. “Essaconvenção está atendendo a um númerogrande de violações que são diferentes entre sie, às vezes, um conceito que cai muito bem para um tipo dediscriminação é muito mal especificado paraoutro”, afirmou Beatriz. Alguns conceitos que constam da carta,considerados diferentes para o Cejil, são os de racismo ediscriminação racial. Apesar das críticas,Beatriz disse que a convenção é uma iniciativamuito importante para combater as mais variadas formas dediscriminação, seja racial, étnica, de gênero.Ela sugeriu que a sociedade civil seja ouvida, tanto para a definiçãodos conceitos, quanto para a criação de um mecanismo demonitoramento.“Nós entendemos que, para que tudoisso possa ser detalhado – e tem muita coisa para ser detalhada –,que de fato se garanta uma ampla consulta à sociedade civil,aos acadêmicos que estudam esses diversos grupos queinfelizmente sofrem esse tipo de violação”, afirmou. Hoje (21), comemora-se o Dia Internacional contra a DiscriminaçãoRacial.