Relator não vê dificuldades para aprovação do piso salarial nacional para professores

17/03/2008 - 19h23

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado ManoelJúnior (PSB-PB) disse hoje (17) que o projeto de lei queestabelece um piso nacional para professores da rede públicadeve ser sancionado pelo presidente da República atéjunho. Manoel Júnior é o relator do projeto na Comissãode Finanças e Tributação (CFT) da Câmarados Deputados, que apreciará a matéria quarta-feira(19).A categoria pede urgência na aprovaçãodo projeto. Para pressionar o Poder Legislativo, na últimasexta-feira (14), os professores suspenderamas aulas em 19 estados. Segundo balanço-geral daConfederação Nacional dos Trabalhadores em Educação(CNTE), que organizou o movimento, nos estados em que nãohouve paralisação, os professores realizaram atospúblicos e assembléias. O presidente da CNTE, RobertoLeão, disse que, em dez estados, a adesão foi de 100%da categoria. Para Manoel Júnior, a paralisaçãoajuda a acelerar a tramitação do projeto. Se aprovadoquarta-feira na CFT, o projeto segue para a Comissão deConstituição e Justiça (CCJ). “[Aparalisação] serviu não só para que acomissão analisasse a questão, mas principalmente parachamar atenção das duas Casas - o Senado, de ondeoriginou-se projeto, e também a Câmara, no tocante àCCJ, para apreciar a constitucionalidade da matéria e seguirrapidamente à sanção presidencial.”A CNTE teme que as eleiçõesmunicipais prejudiquem o andamento do processo que, segundo RobertoLeão, já devia ter sido aprovado em 2007 para entrar emvigor no início deste ano. De acordo com a CNTE, existem maisde 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entreR$ 315 e R$ 1.400. O presidente da Comissão de Finançase Tributação, deputado Pedro Eugênio (PT-PE),mostrou-se otimista com a aprovação do projeto, quechegou a ser discutido na semana passada. Ele disse que foi pedidomais tempo para examinar a matéria e ressaltou: “Pelasmanifestações de vários parlamentares presentesna última reunião, sente-se que há um climageral de aprovação.”