Quênia Nunes
Da Agência Brasil
Brasília - A Lei 11.274/06, que criou o ensino fundamental denove anos, foi objeto de discussão nos dois dias de reuniãodo Conselho Nacional de Educação (CNE). O encontroterminou hoje (12) e teve como objetivo debater e orientar diretrizespara a alfabetização de crianças a partir dos seis anosde idade. De acordo com o Secretário de Educaçãoda Bahia e conselheiro do CNE, Adeum Sawer, o objetivo da lei é fazer com que ascrianças que precisam recorrer à rede públicapassem a frequentar a escola mais cedo. “Em muitas escolasparticulares, as crianças começam a frequentar as aulasaos seis anos de idade. Já as crianças de escolaspúblicas só eram alfabetizadas aos sete anos, entãoo ensino fundamental foi ampliado para dar acesso a um grande númerode crianças, além de garantir um ano de escolaridade amais”, explicou.Segundo Sawer, cerca de 60% das crianças naidade de cobertura da lei dos nove anos já começaram aser atendidas no novo ensino fundamental. Ele disse que o conselhovai orientar as escolas sobre como proceder nessa fase de transição,em que algumas crianças ainda estão enquadradas noensino fundamental de oito anos. “Nós explicitamos eorientamos para que a lei [que instituiu o ensino fundamental denove anos] tenha aplicação", disse.Em 2000, pelo Plano Nacional de Educação,a previsão era de ter, em dez anos, 80% das criançasentre quatro e cinco anos de idade na escola, no ensino infantil. “Jáestamos em 2008, isso significa que temos que ampliar também oatendimento para essa população”, completou.No próximo mês, o Ministérioda Educação vai aplicar a Provinha Brasil, que avaliaráo desempenho escolar, principalmente quanto ao grau de alfabetização,de alunos de seis a oito anos de idade.