Senado aprova MP que autoriza Eletrobrás a formar consórcios para exploração de energia

12/03/2008 - 1h02

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário doSenado aprovou hoje (12), por 41 votos a favor e 17 contra, aMedida Provisória (MP) 396 que autoriza a União a trocaantecipada de certificados financeiros do Tesouro Nacional comrecursos dos fundos de previdência estaduais e autoriza aEletrobrás a formar consórcios ou Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs) no Brasil e no exterior – seja como sócia majoritária ouminoritária - para exploração de energiaelétrica.A oposiçãopede a suspensão da sessão. A próxima MP napauta é a 397 que estende ao trabalhador rural autônomo,enquadrado como contribuinte individual, o prazo de dois anos pararequerer a aposentadoria por idade no valor de um salário-mínimo.