Nielmar de OLiveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis (ANP) mantém os estudos para a realização, ainda neste ano,da 10ª Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gásnatural nas bacias sedimentares. A informação é do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ao admitir que o governo estuda alterações “negociadas” nas regras dos futuros contratos de concessão,como forma de elevar a arrecadação. Ele lembrou que nos principais países produtores ocorreram negociações semelhantes,em função da alta no preço do barril do petróleo no mercado externo – acima de US$ 100 desde o início da semana."O Brasil foi o único dos paísesprodutores a manter a alíquota nos dez anos de abertura do setor. É natural, portanto, que estejamos estudandoalterações que nos levem a arrecadar mais. Mas, aindaassim, todas as mudanças serão negociadas com as petrolíferas e não haverá umadecisão unilateral do governo”, disse Lima, na solenidade de assinatura dos contratos de exploração e produção fechados durante a 9ª Rodada da ANP.O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), João Carlos Françade Luca, presente à solenidade, também sugeriu mudanças na tributação de modo a que o governo possaarrecadar mais, dar continuidade às rodadas, sem alterações na Lei do Petróleo.“As participações especiais levamem conta só volumes de produção, sem considerar a rentabilidade do projeto. Oque nós estamos recomendando é que, analisada esta rentabilidade, leve-se em conta o ganho efetivo que o concessionário está tendo – e o governo pode fazero ajustamente desta participação, mas respeitando o princípio do ganho realdesse concessionário”, comentou.O diretor-geral da ANP lembrou que quando asatuais regras relativas às participações especiais foram feitaso barril do petróleo custava em torno de US$ 16.