Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Previdência, Luiz Marinho,avaliou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobrecarregaa Justiça ao indeferir (rejeitar) em excesso processos de concessãode benefícios. Ele disse que determinou providênciaspara reverter esse quadro e avaliou que há uma mudançaem curso nesse sentido.“Determinei que nósprecisamos passar um pente-fino em todas as nossas instruçõesnormativas e portarias, porque o INSS indefere demais e de formaindevida”, afirmou.O ministro participouhoje (12) da cerimônia em que o Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF-1, do Distrito Federal) começou mutirão,em conjunto com o instituto, para resolver os processos envolvendo aPrevidência que aguardam julgamento na casa. A intençãoé que isso aconteça por meio de acordos.“Hojenós temos evidente que é preciso pensar o processo deconciliação, mas nós queremos evitar que existaa necessidade da conciliação no processo, ou seja, nósqueremos evitar o processo”, comentou.Luiz Marinho atribuiu oproblema no INSS a gestões anteriores: “Não teve umagestão que se preocupasse com o cidadão e a cidadã,com a humanização do atendimento lá nasagências, com a profissionalização dos nossosservidores e servidoras. Na dúvida, indefere e o Judiciárioresolve, ou as juntas de recurso administrativo resolvem”.Segundo Marinho, a procuradoria do instituto “vem seguindoà risca” a ordem de não indeferir “o que éjurisprudência do Judiciário e das juntas de recursos”,ou seja, quando há casos semelhantes com decisãofavorável. “Não faz sentindo nós continuarmosindeferindo lá nas agências para virar ou recursoadministrativo ou recurso judicial e, portanto, precisar que nósvenhamos aqui para assinar um termo de compromisso a fim de conciliaro que nos deveríamos ter resolvido lá”,avaliou.Doze funcionários do Instituto Nacional doSeguro Social (INSS) trabalharão por três meses naforça-tarefa organizada em conjunto com o TRF-1 com o objetivode resolver todos os processos envolvendo a Previdência queaguardam julgamento na casa. Segundo divulgado, são cerca de 45 mil casos.