Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Representantes de 20entidades da sociedade civil promoveram hoje (12) uma manifestaçãoem Brasília para pedir urgência na aprovaçãoda Proposta de Emenda à Constituição 438, a PECdo Trabalho Escravo. O ato foi organizado pela Secretaria Especial deDireitos Humanos, por subcomissões temáticas doCongresso Nacional e movimentos sociais. Pela proposta emanálise, as propriedades onde sejam flagrados casos detrabalho em condições de escravidão serãodestinadas à reforma agrária. A emenda foi apresentadaem 1999 pelo então senador Ademir de Andrade (PSB-PA). Em 2001foi aprovada em segundo turno pelo Senado, e em 2003, passou emprimeiro turno na Câmara, e agora aguarda, desde 2004, avotação em segundo turno. O conselheiro daComissão Pastoral da Terra, dom Tomás Balduíno,disse que aguarda com ansiedade a aprovação da PEC.Segundo ele, a intensificação da fiscalizaçãoe a PEC que confisca a terra de quem a usa para o trabalho escravo,deve resolver o problema.O secretário daComissão Nacional pela Erradicação do TrabalhoEscravo (Conatrae), Paulo Vanuchi, disse que “em fase decrescimento econômico como o Brasil vive hoje, éimportantíssimo reforçar todosos mecanismos de fiscalização, de enfrentamento, paranão deixar o trabalho escravo voltar a crescer".