Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi eleitohoje (12) para presidir o tribunal no biênio 2008-2010. Avotação foi secreta e o ministro recebeu nove dos dezvotos. Também foi eleito vice-presidente para o mesmo períodoo ministro Cezar Peluso. A posse dos dois estáprevista para o dia 23 de abril, em sessão solene.Gilmar Mendes chegou aoSTF em 20 de junho de 2002, tendo sido a última indicaçãofeita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para ocupar avaga do ministro aposentado Néri da Silveira. Já CezarPeluso foi o primeiro ministro indicado pelo presidente Luiz InácioLula da Silva, em 25 de junhode 2003, para substituir o ministro aposentado Sydney Sanches.Como futuro presidentedo STF, Gilmar Mendes será, automaticamente, presidente doConselho Nacional de Justiça (CNJ), e, para exercer essafunção, criada pela Emenda Constitucional nº 45,de dezembro de 2004, terá que ser sabatinado pela Comissãode Constituição e Justiça (CCJ) do Senado eaprovado pelo Plenário da Casa.O ministro MarcoAurélio de Mello criticou o fato de o Congresso Nacional atéhoje não ter votado uma proposta de emenda àConstituição (PEC) desobrigando os presidentes do CNJ asubmeter-se à sabatina - uma vez que quando indicados para oSTF eles já são sabatinados pela CCJ e votados peloPlenário Senado.O ministro GilmarMendes, 53 anos, é de Diamantino, Mato Grosso, formado emdireito pela Universidade de Brasília (UnB), onde concluiumestrado. Doutorou-se em direito constitucional pela Universidade deMünster, na Alemanha. Sete anos depois de formado entrou noMinistério Público Federal, mas grande parte da suacarreira exerceu no Executivo, na Casa Civil da Presidência daRepública. Foi advogado-geral da União (2000 a 2002)antes de ser indicado para o STF.O ministro CezarPeluso, 55 anos, é de Bragança Paulista, SãoPaulo, tendo exercido sua carreira jurídica no estado, eencontrava-se no Tribunal de Justiça (TJ-SP), no cargo dedesembargador, quando foi chamado para ocupar uma cadeira no STF.
