Luana Lourenço e Marco Antônio Soalheiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Mesmo favoráveis à aprovação da Medida Provisória que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Coletivo Brasil de Comunicação – Intervozes defendem alterações na composição do Conselho Curador da empresa. “Essa é a grande questão que precisa ser discutida a partir de agora”, apontou um dos coordenadores do Intervozes, Diogo Moisés.

Para o FNDC, as mudanças seriam necessárias para ampliar a legitimidade da participação da sociedade civil. “A composição a partir da escolha de notáveis, por mais capacitados que eles sejam, não tem compromisso histórico com movimentos e entidades que já trabalham há bastante tempo com questões de conteúdo da TV”, afirmou a cineasta Berenice Mendes, da direção executiva do FNDC.

“Não queremos um composição corporativa, mas uma mescla de usuários, artistas, pesquisadores de comunicação, economistas e políticos. Pessoas que não vejam a atuação no conselho apenas como um convite honorário”, acrescentou.

Na avaliação de Moisés, apesar de a MP prever a realização de consulta pública para escolha dos próximos membros do conselho, o mecanismo ainda precisa ser detalhado. “Não está claro como será o processo dessa consulta pública e se o resultado precisará ser acatado pelo Presidente da República. Há um vazio. É um processo importante e é preciso que a sociedade esteja atenta para que essa consulta não seja meramente formal”, apontou.

O coordenador destacou que, mesmo nomeado há cerca de três meses, o atual conselho ainda não firmou canais de interlocução com a sociedade que permitam a participação efetiva do público. “Não se sabe como se fala com os conselheiros, quais as pautas das reuniões, quais serão os grupos temáticos, por exemplo.”

A representante do FNDC considera que o desenvolvimento de uma rede de emissoras públicas poderá gerar transformações significativas no modelo de conteúdo da radiodifusão brasileira. A expectativa da entidade é de que as produções independentes e os conteúdos regionais sejam mais estimulados na programação da TV Brasil – que não teria a audiência como principal paradigma. “É um serviço que o Estado precisa e deve há muito tempo à sociedade brasileira. Acreditamos em uma programação inédita e diferenciada com a multiculturalidade que o Brasil tem”, ressaltou.