Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador MarinusMarsico, do Ministério Público no Tribunal de Contas daUnião (TCU), disse hoje (11) que a Universidade de Brasília(UnB), juntamente com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),são as campeãs de ilegalidades na aplicaçãode recursos de suas fundações. “Na Universidadede Brasília há, porém, algo muito mais grave queo desvio de R$ 400 mil para decorar o apartamento do reitor. Sãomilhares de pessoas de Brasília que morrem todo ano de câncerpor não ter um lugar decente para se tratar”, afirmou. De acordo com ele, aFundação Universitária de Brasília(Fubra) gastou R$ 2,5 milhões na construção doCentro de Tratamento de Câncer da Universidade de Brasíliainutilmente. “A UnB deveria construir. A Fubra se incumbiu datarefa, e o fez sem licitação, naturalmente, o que nãopoderia ter feito. A empresa encarregada largou a obra, aí aFubra resolveu fazer por conta própria e gastou tanto dinheiroquanto já tinha gasto com a empresa e o esqueleto estálá”, denunciou. Segundo Marsico, serão necessáriosmais R$ 2 milhões para a conclusão da obra. A essesrecursos suplementares, segundo o procurador, devem ser aindaacrescentados o valor de equipamentos já destinados aohospital, que estão encaixotados há vários anose provavelmente deverão ser substituídos. Oprocurador afirmou que não tem notícias de nenhumafundação de apoio às universidade que tenhacumprido com as determinações da lei. “Asuniversidades e as suas fundações cumprem somente o quea elas interessa, o principal mesmo, seguir as obrigatoriedades doregime público, não extrapolar o teto de remuneração,ou não criar subterfúgio para complementaçãode salário, não é cumprido”, denunciou. Deacordo com Marsico, a relação equivocada entreuniversidades públicas e as fundações étão profunda que as primeiras dependem muito mais dassegundas. “Como o próprio nome diz, as fundaçõesdeveriam ser de apoio, somente”. O procurador afirmouque no decorrer dos anos as fundações se tornaram ummaneira que as universidades se utilizaram para fugir das amarraslegais que o sistema público impõe. “Essas fundaçõesforam criadas justamente como um meio de burlar a lei, de escapar daslicitações. Ou seja, a universidade não faz alicitação e manda a fundação de apoiofazer determinado serviço. O professor está ganhandopouco, então começa a dar alguns cursos, começaa ser contratado por uma fundação de apoio”, afirmou.Por isso, de acordo comele, ao longo dos anos as universidades se tornaram completamentedependentes das fundações de apoio. “Ou asuniversidades acabam com as fundações de apoio ou asfundações de apoio vão acabar com asuniversidades”, sentenciou. A assessoria de comunicação da UFMG informou que as contas da instituição até 2005 foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. As de 2006 estão em análise e as de 2007 ainda serão enviadas ao tribunal.