Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os parlamentares ouviram do ministro da Fazenda,Guido Mantega, que se houver vontade política, a reformatributária poderá ser aprovada ainda neste ano. Comogarantia, ele disse que o governo promete antecipar a desoneraçãoda folha de pagamento (diminuição de cobrança deimpostos para o empregador), desde que não haja impacto naarrecadação.Sobre a afirmação de Mantega, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que "se o PMDB se empenhar, [a aprovação da reforma] é garantida".Mantega reconheceu que o fundo de complementaçãoregional, que vai compensar os estados por eventuais perdas com areforma, necessita ser melhor detalhado para os governadores.“A partir da próxima semana, secretáriosestaduais de Fazenda vão ser convidados para discutir essefundo, da forma como será constituído”, dissereferindo-se à tarefa que cabe ao secretário BernardAppy.Segundo Mantega, os governadores passarão ater mais segurança ao ver como será constituídoo fundo e como passará a funcionar. “Fica mais palpável.O fundo é que vai garantir que não haverá perdasnos estados”.O ministro lembrou, no entanto, que aregulamentação do fundo será feita por leiinfra-constitucional, mas há o compromisso de, depois deaprovada a reforma, o governo desonerar a folha de pagamento e osinvestimentos, fundamentalmente com o PIS Cofins e ICMSO governado do espírito santo, PauloHartung, afirmou que está “feliz”com a proposta dereforma. “É uma agenda boa para os congressistas e para opaís. Não queremos ganhar, aceitamos até perder,[desde que] em benefício do paísHartung pediu ao ministro, no entanto, queobservasse a condição do Espírito Santo deprodutor de gás natural e disse que espera que seu estado nãoseja uma Bolívia dentro do Brasil.“Nossa expectativa era de arrecadar R$ 600milhões. Vamos ter uma redução brutal [com areforma] dessa possibilidade de arrecadação. OEspírito Santo caminha para ser uma Bolívia para oBrasil. A Bolívia está despachando 27 milhões demetros cúbicos e o Espírito santo, 20 milhões.Vai ser difícil explicar aos capixabas que nós estamosproduzindo para o Brasil e não temos benefícios”Mantega reconheceu a relevância do EspíritoSanto na produção de energia para o país e disseque está atento ao impacto da reforma tributaria no estado,mas lembrou que a matéria está no Congresso e pode sermodificada“O projeto está entrando no Congressopara ser aperfeiçoado. Não temos a pretensão deque ele seja um projeto acabado”.O secretário de Fazenda do Paraná,disse que o governador do seu estado Roberto Requião, mandoudizer aos presentes que é satisfatória a reforma dojeito que está. Segundo ele, o Imposto sobre Valor Agregado(IVA) não deixa de ser um avanço enorme, mas a questãodo ICMS ainda é complexa.