Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador MarinusMarsico, do Ministério Público no Tribunal de Contas daUnião (TCU), solicitou ao promotor de Justiça doMinistério Público do Distrito Federal e Territórios(MPDFT), Gladaniel Palmeira de Carvalho, o envio de toda adocumentação que aponta o desvio de finalidade daFundação de Empreendimentos Científicos eTecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília(UnB). “Tudo seráanalisado para que a próxima prestação de contasda UnB seja auditada com rigor. E caso haja comprovaçãode desvios, vou pedir a penalização de todos osculpados, pouco importando que seja o reitor ou o mais humildeservidor”, informou o procurador à Agência Brasil.Marinus Marsicoadmitiu, contudo, que as punições impostas pelo TCU nãosão suficientes para que as fundações de apoioàs universidades cumpram com as finalidades para as quaisforam criadas. “Cumprimos o nossodever, que é mandar que as irregularidades sejam corrigidas.Mas o que observamos é que os órgãos daeducação, a começar pelo Ministério daEducação, não têm o mínimointeresse de sanar os desvios e fazer com que as universidades ajamconforme as leis do país. E isso vem se repetindo hámuitos anos”, denunciou. De acordo com oprocurador, quase todas as fundações de apoio àsuniversidades praticam irregularidades. Marsico disse que 99% dasdeterminações do TCU são objeto de recursospelas universidades. “O TCU vai fixandoprazos para que elas se adequem, só que os prazos sãosimplesmente ignorados. No final, o que prevalece são asalegações de que se fossem cumprir o que determina alei teriam que fechar seus portões”, informou. Para o procurador, asolução seria aplicar multas pesadas a todos osdirigentes, tanto das fundações quanto dasuniversidades, que não cumprem a lei. “E depois partir parauma solução mais drástica que seria determinarmesmo o que está previsto na lei orgânica do TCU - opróprio afastamento dos dirigentes”. Marinus Marsicodefendeu que deveria ser declarada a inidoneidade de todos osenvolvidos nos desvios para impedi-los de exercer qualquer funçãopública por um prazo que pode variar em torno de cinco anos.“Ou seja, o que eu entendo é que deve ser feito algodrástico”.