Justiça Federal determina afastamento de prefeito de Campos (RJ) por suspeita de fraudes

11/03/2008 - 15h46

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Vara Federal de Campos, município no norte fluminense,determinou hoje (11) o afastamento do prefeito Alexandre Mocaiber. O pedidohavia sido feito pelo Ministério Público Federal, que também solicitou a prisãopreventiva de 21 pessoas investigadas por operação de um esquema de desvio deverbas do Ministério da Saúde repassadas ao município. As informações foramdivulgadas na página do MPF na internet (www.prrj.mpf.gov.br), segundo a qual empresários ligados à atual administração pública domunicípio utilizavam “laranjas” para disputar licitações viciadas e, assim,firmarem contratos milionários. O procurador da República no município, EduardoSantos de Oliveira, também conseguiu o afastamento dos secretários deObras, José Luis Maciel Púglia; de Desenvolvimento, Edilson deOliveira Quintanilha; e de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro Oliveira;e do procurador-geral do município, Alex Pereira Campos.A Justiça autorizou o seqüestro dos bens das 21 pessoasenvolvidas e a busca e apreensão na Prefeitura e na residência do prefeito. A investigação do MPF originou-se de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, que indicava umamovimentação financeira incomum na região e que resultou hoje na prisão de 14pessoas pela Polícia Federal, na Operação Telhado de Vidro.O MPF informa ainda que “ao longo das investigaçõesfoi apurado o favorecimento de empresas contratadas sem licitação, usadas como´laranjas´, dentre elas a filial da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu e a FundaçãoJosé Pelúcio". E explica: "Essas instituições foram beneficiadas com milionárias dispensasde licitação firmadas com o município, relativas à terceirização de pessoal,sem concurso público, admitindo cerca de 16 mil trabalhadores. Parte doscontratos eram mantidos com verba pública federal do Programa Saúde da Família(PSF), e também com verba oriunda de royalties de petróleo, pagas pelaPetrobras”.