Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do DEMno Senado, José Agripino Maia (RN), disse hoje (10) que aoposição vai debater "à exaustão"a medida provisória que cria a Empresa Brasil deComunicação (EBC). A MP é o quarto item dapauta de votação do Senado, obstruída por outrastrês medidas provisórias.José Agripinonão foi claro sobre a possibilidade do DEM e do PSDBobstruírem as votações para protelar atramitação da matéria. O prazo constitucionalpara sua deliberação encerra-se no dia 21 de março."O debate vai àexaustão. Ninguém pode assegurar que o debate váacontecer até o dia 21 e que no dia 22 não haverámatéria a debater", disse.Uma das questõesque a ele pretende discutir é a obrigatoriedade de empresas detelevisão comerciais serem obrigadas a ceder à TVBrasil programações contratadas que nãoforem utilizadas como, por exemplo, jogos de futebol.Outro ponto destacadopor José Agripino é a criação de uma TVpública por medida provisória. "Qual é aurgência e relevância dessa instituição?",indagou.Ao contrário doque disseram hoje o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho(PMDB-RN), e o relator da medida provisória senador RenatoCasagrande (PSB-ES), José Agripino desvinculou a votaçãodo Orçamento da União de 2008, prevista paraquarta-feira (12), no ritmo de apreciação dasmedidas provisóriasque obstruem a pauta da Casa."Não temligação direta uma coisa com a outra. Cada problema aoseu momento. A votação do orçamento é umproblema, a instalação da CPMI [dos CartõesCorporativos] é um problema, a votação dasMPs é outro problema. Eles todos vão acontecer e serãoequacionados a seu tempo", afirmou o líder do DEM.Em entrevista àAgência Brasil, o senador Renato Casagrande disse que aoposição não obstruiria sessões plenáriaspara protelar a votação da medida provisória quecria a EBC. "A oposição não vaiobstruir. Eles vão fazer um debate intenso e vão votarcontra".Casagrande ressaltouque cabe à bancada governista, que tem maioria na Casa,garantir a votação da medida provisória antes dodia 21. "O governo temmaioria e cabe a ele colocá-la em Plenário. Paraaprovar a medida provisória os senadores da base têm queestar no Plenário, caso contrário vai ficar difícil",afirmou o parlamentar.